26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001468-30.2022.8.26.0642 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: Isaac Faria (Justiça Gratuita) - Apelado: Carlos Cícero José de Oliveira - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - POSSESSÓRIA REINTEGRAÇÃO DE POSSE FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO NÃO DEMONSTRADO - ART. 373, INCISO I, DO CPC - AÇÃO IMPROCEDENTE APELAÇÃO IMPROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleide Benedita Trolezi (OAB: 107152/SP) - Willian Francisco Silva de Oliveira (OAB: 193784/SP) - 3º andar
06/05/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2025 13:30

Remetido ao DJE
02/05/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 19:47

Apelação/Razões Juntada
09/04/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:01

Remetido ao DJE
08/04/2025 08:26

Remetido ao DJE
01/04/2025 21:11

Julgada improcedente a ação
14/11/2024 15:22

Conclusos para Sentença
06/11/2024 21:29

Alegações Finais Juntadas
02/11/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:29

Remetido ao DJE
31/10/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:35

Certidão de Cartório Expedida
02/10/2024 14:28

Petição Juntada
29/07/2024 11:32

Rol de Testemunha Juntado
24/07/2024 10:23

Petição Juntada
24/07/2024 02:09

Rol de Testemunha Juntado
17/07/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:13

Remetido ao DJE
15/07/2024 15:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2024 14:56

Conclusos para decisão
15/07/2024 10:11

Audiência de Instrução e Julgamento
02/04/2024 16:46

Conclusos para decisão
05/02/2024 15:16

Petição Juntada
02/02/2024 18:53

Petição Juntada
02/02/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:33

Remetido ao DJE
16/01/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:02

Conclusos para despacho
18/10/2023 17:43

Especificação de Provas Juntada
26/09/2023 14:52

Petição Juntada
25/09/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:13

Remetido ao DJE
21/09/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 09:35

Conclusos para despacho
09/08/2023 11:43

Réplica Juntada
31/07/2023 05:46

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 10:33

Remetido ao DJE
28/07/2023 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2023 22:51

Contestação Juntada
25/05/2023 11:40

Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
25/05/2023 11:40

Documento Juntado
26/02/2023 02:35

Suspensão do Prazo
09/02/2023 17:40

Mandado Urgente Expedido
09/02/2023 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2023 10:36

Mandado de Citação Expedido
01/02/2023 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2023 03:29

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2023 00:08

Remetido ao DJE
26/01/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 10:27

Conclusos para despacho
19/12/2022 10:12

Petição Juntada
16/12/2022 02:59

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 00:06

Remetido ao DJE
14/12/2022 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2022 15:05

Mandado Devolvido sem Cumprimento
20/10/2022 01:52

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2022 15:56

Mandado Urgente Expedido
19/10/2022 00:02

Remetido ao DJE
18/10/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 10:24

Conclusos para despacho
29/09/2022 18:11

Petição Juntada
28/09/2022 01:53

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2022 00:02

Remetido ao DJE
26/09/2022 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2022 15:32

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
01/08/2022 17:10

Mandado Urgente Expedido
28/07/2022 01:53

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2022 00:04

Remetido ao DJE
26/07/2022 18:23

Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2022 15:01

Conclusos para decisão
06/07/2022 01:53

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2022 00:03

Remetido ao DJE
04/07/2022 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2022 17:33

Petição Juntada
02/06/2022 04:08

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2022 12:02

Remetido ao DJE
01/06/2022 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2022 16:09

Petição Juntada
09/05/2022 16:03

Petição Juntada
06/05/2022 02:10

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2022 13:31

Remetido ao DJE
05/05/2022 12:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2022 11:10

Petição Juntada
02/05/2022 01:57

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2022 00:06

Remetido ao DJE
28/04/2022 19:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/04/2022 14:27

Conclusos para despacho
27/04/2022 18:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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