26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021056-39.2024.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelada: Marcia Cristina Malta Soares Batista - Magistrado(a) Matheus Fontes - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO REVISIONAL FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO SEGURO VENDA CASADA RESTITUIÇÃO DEVIDA - JULGAMENTO EM CONFORMIDADE COM RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMA 972/STJ PRECEDENTES DO TJSP NECESSIDADE DE AFERIÇÃO DO VALOR A RESTITUIR EM LIQUIDAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRAMENTO NOS TERMOS DO ART. 85, § 2º, DO CPC APELAÇÃO EM PARTE PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Jonathas Filipe de Oliveira Cruz (OAB: 474896/SP) - 3º andar
18/07/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:45

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 17:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:19

Ato ordinatório
22/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/04/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 08:45

Julgada Procedente a Ação
16/04/2025 14:08

Conclusos para julgamento
14/04/2025 23:15

Juntada de Petição de Réplica
22/03/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 11:38

Ato ordinatório
20/03/2025 14:55

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2025 09:19

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:29

Expedição de Carta.
05/02/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:48

Recebida a Petição Inicial
22/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 14:38

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:32

Expedição de Certidão.
19/11/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 10:40

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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