19/09/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1514424-53.2022.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FRANCISCO EUDES FERREIRA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito: Drª. Élia Kinosita Segue decisão em nove laudas assinadas digitalmente.

Osasco, 17 de setembro de 2025. - ADV: MARCELO APARECIDO PAES CAPUANO (OAB 467859/SP)
18/09/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2025 17:08

Suspensão do Prazo
21/07/2025 16:06

Conclusos para decisão
18/07/2025 09:56

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:21

Juntada de Petição de Alegações finais
05/06/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 08:15

Juntada de Petição de Alegações finais
03/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:24

Expedição de Ofício.
03/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:33

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:36

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 00:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:54

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:24

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:03

Juntada de Ofício
12/05/2025 04:19

Suspensão do Prazo
25/02/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:31

Expedição de Ofício.
25/02/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:22

Expedição de Ofício.
24/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:41

Expedição de Certidão.
22/12/2024 11:44

Suspensão do Prazo
10/12/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 16:19

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:00

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:48

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:08

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 02:15:00, Vara do Júri/Execuções Crimina.
04/12/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 08:02

Juntada de Ofício
19/11/2024 08:01

Juntada de Ofício
18/11/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 13:33

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:32

Realizado o Procedimento Restaurativo - Outros
11/11/2024 13:31

Juntada de Ofício
11/11/2024 12:37

Expedição de Mandado.
08/11/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:30

Conclusos para despacho
04/11/2024 14:26

Conclusos para despacho
01/11/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 17:37

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 10:47

Protocolo Juntado
18/10/2024 10:39

Expedição de Carta precatória.
04/10/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 17:00

Expedição de Ofício.
04/10/2024 17:00

Expedição de Mandado.
04/10/2024 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:34

Conclusos para despacho
03/10/2024 09:23

Conclusos para despacho
02/10/2024 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 17:55

Juntada de Mandado
20/09/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 16:17

Expedição de Ofício.
20/09/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 09:51

Expedição de Mandado.
20/09/2024 09:15

Expedição de Mandado.
20/09/2024 09:14

Expedição de Mandado.
20/09/2024 09:14

Expedição de Mandado.
20/09/2024 09:13

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
14/08/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 08:47

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2024 01:30:00, Vara do Júri/Execuções Crimina.
13/08/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:13

Conclusos para despacho
26/07/2024 12:05

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:31

Conclusos para despacho
17/07/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:32

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:25

Conclusos para despacho
03/07/2024 09:28

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 10:20

Expedição de Ofício.
29/06/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 15:43

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:05

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:15

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:18

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 13:02

Juntada de Ofício
25/06/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 14:33

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 17:34

Expedição de Mandado.
20/05/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:33

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:22

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:06

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
15/05/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 17:20

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 17:02

Expedição de Ofício.
13/05/2024 16:57

Expedição de Ofício.
10/05/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 16:04

Expedição de Mandado.
10/05/2024 15:36

Expedição de Mandado.
10/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 08:57

Recebida a denúncia
08/05/2024 16:15

Conclusos para decisão
08/05/2024 13:21

Conclusos para despacho
08/05/2024 13:19

Evoluída a classe de 279 para 282
08/05/2024 12:27

Juntada de Petição de Denúncia
07/05/2024 17:21

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
01/05/2024 22:35

Suspensão do Prazo
25/03/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 14:31

Juntada de Ofício
21/03/2024 10:29

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
21/03/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:49

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 09:34

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:31

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 17:31

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:15

Conclusos para despacho
07/03/2024 17:51

Conclusos para despacho
07/03/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 11:33

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
22/02/2024 15:39

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 12:21

Expedição de Mandado.
21/02/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:38

Conclusos para despacho
21/02/2024 13:00

Conclusos para despacho
21/02/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 14:30

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 14:27

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 10:33

Expedição de Certidão.
16/02/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 08:59

Expedição de Certidão.
15/02/2024 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 09:55

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 11:30

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 09:55

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:32

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 17:49

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:43

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:39

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
10/10/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:57

Conclusos para despacho
06/10/2023 16:57

Conclusos para despacho
06/10/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 13:45

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/10/2023 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/10/2023 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/10/2023 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 15:45

Conclusos para decisão
03/10/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 09:23

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 17:59

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023 09:12

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 12:23

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2023 10:31

Expedição de Certidão.
30/06/2023 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 15:08

Expedição de Certidão.
26/04/2023 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2023 15:55

Expedição de Certidão.
23/04/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 13:15

Expedição de Certidão.
15/03/2023 12:53

Expedição de Certidão.
15/03/2023 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2023 14:49

Expedição de Certidão.
16/01/2023 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2023 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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