17/09/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 10:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000085-96.1996.8.26.0431 (431.01.1996.000085) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - NAVEGAÇÃO MECA S/A - Ficam as partes devidamente cientificadas de que estes autos passam a tramitar pelo meio digital, sendo obrigatório o peticionamento eletrônico a partir desta data.

Os autos encontram-se aguardando retirada por empresa terceirizada para digitalização. - ADV: NILSON APARECIDO CARREIRA MONICO (OAB 127649/SP)
29/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:25

Ato ordinatório
29/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:21

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
29/08/2025 12:04

Recebidos os autos do Advogado
30/05/2025 11:51

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
29/04/2025 14:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
06/02/2025 15:45

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
22/12/2024 22:19

Suspensão do Prazo
11/12/2024 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
11/12/2024 09:19

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
04/12/2024 15:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
04/12/2024 15:37

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça
29/11/2024 10:47

Remetidos os Autos para a Procuradoria Geral da Justiça
05/09/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
29/08/2024 18:12

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/08/2024 15:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
16/04/2024 17:42

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 15:29

Protocolo Juntado
12/04/2024 10:45

Expedição de Ofício.
11/11/2021 15:59

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2021 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2021 18:52

Decisão
08/11/2019 13:20

Recebidos os autos do Advogado
21/10/2019 15:06

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
10/10/2019 16:45

Expedição de Certidão.
30/08/2019 17:30

Recebidos os autos do Advogado
16/07/2019 17:37

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
26/06/2019 18:39

Decisão
06/06/2019 11:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/04/2019 10:10

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
28/02/2019 18:57

Expedição de Alvará.
20/02/2019 15:54

Decisão
01/08/2018 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2018 11:53

Expedição de Certidão.
05/03/2018 09:10

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2018 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2018 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
02/02/2018 14:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/03/2017 14:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
11/06/2015 14:28

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2015 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2015 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
13/08/2014 15:31

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2014 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2014 10:54

Proferido Despacho
07/08/2014 16:07

Juntada de Outros documentos
06/05/2014 15:17

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/03/2014 16:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
02/09/2013 18:12

Expedição de Certidão.
17/02/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
28/01/2013 18:19

Recebimento de Carga
28/01/2013 00:00

Data da Publicação SIDAP
28/01/2013 00:00

Despacho Proferido
24/01/2013 13:11

Carga Outro
18/12/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
29/11/2012 00:00

Despacho Proferido
20/11/2012 12:37

Recebimento de Carga
01/11/2012 10:51

Carga ao Advogado
09/02/2012 15:06

Recebimento de Carga
14/12/2011 14:35

Carga ao Advogado
21/10/2011 17:36

Recebimento de Carga
21/09/2011 15:04

Carga ao Advogado
10/01/2011 17:47

Recebimento de Carga
29/11/2010 11:56

Carga ao Advogado
27/04/2010 15:02

Recebimento de Carga
18/03/2010 13:11

Carga ao Advogado
09/06/2009 18:11

Recebimento de Carga
21/05/2009 12:21

Carga ao Advogado
19/05/2008 13:37

Recebimento de Carga
15/04/2008 13:03

Carga ao Advogado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/1996

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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