26/08/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1044183-06.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Reginaldo da Silva Gonçalves -

VISTOS.

HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.

Considerando que não houve a citação da parte contrária, de rigor o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil.

Providencie a parte autora, portanto, o recolhimento da despesa respectiva (5 UFESPs), conforme artigo 8º-A, do Provimento CSM nº 2684/2023, incluído pelo Provimento CSM nº 2.739/2024, e, após, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor.

Custas pelo(a/s) autor(a/es).

P.R.I. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
25/08/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:11

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
23/08/2025 11:50

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 14:31

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:36

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:17

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:16

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 14:37

Conclusos para despacho
01/06/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:03

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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