04/09/2025 02:53

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
03/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
03/09/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 4000839-29.2025.8.26.0309/SPREQUERENTE: ROBERTO ROCHA E SILVAADVOGADO(A): LARISSA OMURA BITTENCOURT (OAB SP470157)REQUERENTE: INGRID RAMOS ROCHA E SILVAADVOGADO(A): LARISSA OMURA BITTENCOURT (OAB SP470157)REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/AADVOGADO(A): ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB SP270825)SENTENÇAAnte o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de condenação da parte ré a apresentar o instrumento contratual firmado entre as partes e de condenação ao pagamento de indenização por danos morais em favor de ROBERTO ROCHA E SILVA e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e o faço para condenar o réu a: (1) autorizar e custear o procedimento cirúrgico prescrito pelo médico especialista da confiança da parte autora, incluindo os insumos descritos na inicial e documentos que a instruem, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa no valor de R$ 100,00 limitada a R$ 10.000,00 por dia de descumprimento; (2) indenizar a parte autora INGRID RAMOS ROCHA E SILVA pelos danos morais por esta sofridos, no valor R$ 4.000,00, montante atualizado desde a data do arbitramento pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além de juros de mora a partir da citação.

Os juros de mora serão calculados de acordo com o art. 406, do Código Civil, observando-se a modificação introduzida pela Lei 14.905/24, a partir de sua vigência.

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
02/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:14

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2025 10:10

Conclusos para julgamento
02/09/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRADESCO SAUDE S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
20/08/2025 21:32

Juntada de Petição
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 18:51

Juntada de Petição
30/06/2025 21:32

Juntada de Petição
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/06/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
23/06/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
18/06/2025 09:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
17/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 18:32

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 10
17/06/2025 18:32

Determinada a citação
17/06/2025 14:20

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
17/06/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 20:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1038054-82.2025.8.26.0053

Alerrandro Veloso Felix

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Mauro Del Ciello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 4000740-59.2025.8.26.0309

Wellington Alves Garcia

Supermercados Irmaos Boa LTDA

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 1001452-98.2024.8.26.0515

Antonio Carlos da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Joao Raphael Ferreira Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 4000847-06.2025.8.26.0309

Roberta Corte

Dae S/A Agua e Esgoto

Advogado: Thiers Costa Marques Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 1006824-41.2025.8.26.0564

Rodrigo Fernando Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Roberto Antonio Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 09:58

Exibir Processo