12/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 17:21

Conclusos para despacho
10/09/2025 17:20

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038045-23.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriel de Melo Rodrigues, - - João Lisboa de Souza - - Mayara Fernanda Pipino Lopes - - Melina Nicole Tannus de Oliveira - - Miriam Valeria Batista da Silva - - Mônica Bezerra de Moura - - Murilo Chaib Siqueira Cabral - - Nancy Elizabet da Silva - - Odário Menezes Duarte - - Odete Ferreira de Morais - - Paulo Emilio Martine de Souza - - Paulo Henrique Camilo Spada - - Paulo Henrique Neri da Silva - - Pedro Rossi Vieira - - Rafaela da Silva - - Ramon Scaquetti - - Regianne Christian Carvalho Carrer - - Renan do Nascimento Ribeiro - - Renan Lima Bazilio - - Rennan Feitosa Martins - - Ricardo Monteiro Vieira -

VISTOS.

Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na execução coletiva nº 1023024-75.2023.8.26.0053, advinda do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qual foi concedida a ordem para determinar a revisão do aumento de vencimento, concedido sob o rótulo de 'absorção do ALE' para que o valor INTEGRAL da verba, antes denominada ALE, seja alocado somente sobre o código 001.001, denominado de 'Salário Base Padrão'. proposta pela Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo.

Todavia, de rigor a observância da ordem de suspensão determinada pela 13ª Câmara de Direito Público deste E.

Tribunal de Justiça nos autos nº 1007727-19.2024.8.26.0077, em 14.05.2025.

Suspendo, assim, a tramitação dos autos até ordem superior.

Cumpra-se.

Intime-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
25/08/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2025 09:10

Conclusos para despacho
23/08/2025 09:06

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:02

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:51

Conclusos para despacho
26/06/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 11:17

Conclusos para despacho
09/05/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001242-13.2025.8.26.0515

Osvaldo Rocha Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hernandes Delgado Jara

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 1081175-53.2024.8.26.0100

Iracema Marcelino da Rocha

Banco Bmg S/A.

Advogado: Solange Cristina Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2024 18:48

Exibir Processo

Processo nº 1015810-71.2023.8.26.0590

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

T&Amp;T 1 Comercio de Tintas LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 1012754-74.2025.8.26.0100

Condominio Edificio Ibirapuera Residenci...

Carlos Alberto Ianni Assumpcao

Advogado: Lucas Giraldi de Melo Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2025 12:24

Exibir Processo

Processo nº 1010359-73.2020.8.26.0007

Banco Santander

Adailton Santos da Silva Servicos ME

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/06/2020 15:04

Exibir Processo