09/09/2025 07:01

Prazo
09/09/2025 06:53

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2044529-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Geraldo Cesario de Souza - Agravado: Ederson Pereira da Silva - Agravado: Luiz Gustavo dos Santos Nazario - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Não conheceram do recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU AO AUTOR QUE PROVIDENCIASSE O INGRESSO DO FEITO E O NECESSÁRIO À REGULARIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DAS DEMAIS PARTES DO ACORDO.

INTIMADO AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO PREPARO OU APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE COMPROVASSEM SUA HIPOSSUFICIÊNCIA, O AGRAVANTE SE LIMITOU A JUNTAR COMPROVAÇÃO DE QUE É APOSENTADO E POSSUI DESPESAS COM MEDICAMENTOS, DEIXANDO DE JUNTAR DECLARAÇÃO DE RENDA, EXTRATOS DO REGISTRO DE INFORMAÇÕES DO BANCO CENTRAL (REGISTRATO), FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, E RELAÇÃO DE BENS, LIMITANDO-SE A AFIRMAR SER ISENTO PARA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

DESERÇÃO CONFIGURADA.

RECURSO NÃO CONHECIDO, POR DESERTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Léia dos Santos Paixão (OAB: 206456/SP) - 5º andar
01/09/2025 08:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/08/2025 17:04

Acórdão registrado
30/08/2025 16:50

Julgado virtualmente
27/08/2025 15:25

Julgamento Virtual Iniciado
17/06/2025 14:36

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:24

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
08/06/2025 20:41

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
14/03/2025 10:40

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 09:13

Prazo
12/03/2025 09:12

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/03/2025 09:43

Despacho
28/02/2025 15:19

Conclusos para decisão
28/02/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 09:30

Prazo
24/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/02/2025 15:06

Despacho
21/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:41

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:36

Distribuído por sorteio
18/02/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/02/2025 11:51

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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