TJSP - 1000183-71.2019.8.26.0459

1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO SERGIO DE SOUZA

CPF *81.***.*53-20

Advogados

MARIA LUIZA NUNES SOLDI

OAB: 213762/SP

CPF *64.***.*28-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

OSIEL SOARES ALVES

CPF *01.***.*72-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 15:55

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2024 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 20:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2024 12:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/03/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 11:01

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 08/03/2024 17:06

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 10:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/02/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 04:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 05:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 07:56

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 03:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/09/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Luiza Nunes Soldi (OAB 213762/SP) Processo 1000183-71.2019.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Sergio de Souza - 1.

    Ciência às partes do V.

    Acórdão de fls. 238/250, que negou provimento à apelação do INSS e deu provimento à apelação da parte autora, para, fixando, de ofício, os consectários legais, julgar procedente o pedido e condenar o réu a conceder-lhe o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a partir do requerimento administrativo (D.E.R. 08.06.2018), observada eventual prescrição quinquenal, nos termos da fundamentação; (ii) fls. 264/269 que acolheu os embargos de declaração para corrigir o erro material, sem contudo, alterar o resultado do julgamento. 2.

    Considerando a informação de implantação (fls. 260/263), dê-se vista dos autos ao Procurador do INSS para a apresentação do cálculo que entende devido, no prazo de 30 dias. 3.

    Entregue o cálculo, diga a parte credora se concorda com o valor apresentado pelo INSS, no prazo de 15 dias. 4.

    Se houver concordância, tornem os autos conclusos com urgência para a devida homologação e requisição do valor junto ao Tribunal competente. 5.

    Havendo discordância, a parte exequente deverá requerer o cumprimento do julgado, no prazo de 15 dias, consoante o art. 534 do CPC/2015.

  • 25/08/2023 05:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 18/02/2021 01:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 10/02/2021 16:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 10/02/2021 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2020 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2020 16:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/07/2020 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2020 11:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2020 10:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/06/2020 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2020 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2020 15:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/06/2020 11:00

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/06/2020 09:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2020 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2020 11:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/06/2020 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2020 14:01

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/05/2020 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2020 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2020 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2020 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 13:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2020 18:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/04/2020 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2020 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2020 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2020 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2020 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2020 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2020 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2020 23:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2020 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2020 15:42

    Juntada de Mandado

  • 14/10/2019 12:17

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2019 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2019 15:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2019 11:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2019 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2019 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2019 20:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2019 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2019 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2019 17:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2019 17:42

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2019 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2019 21:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2019 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2019 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2019 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2019 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2019 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2019 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2019 19:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2019 15:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/07/2019 19:44

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/07/2019 16:52

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/08/2019 04:00:00, 1ª Vara.

  • 17/06/2019 14:40

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2019 18:20

    Juntada de Petição de Réplica

  • 03/05/2019 10:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/04/2019 16:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/04/2019 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2019 15:00

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2019 15:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/02/2019 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 03:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2019 09:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2019 13:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2019 16:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2019 17:26

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2019 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002040-18.2023.8.26.0038

Momentum Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Luis Pedro da Silva Miyazaki

Advogado: Antonio Carlos do Amaral Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1001976-22.2022.8.26.0368

Lourdes Marcossi de Oliveira do Nascimen...

Via Varejo S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2022 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1001976-22.2022.8.26.0368

Lourdes Marcossi de Oliveira do Nascimen...

Via Varejo S/A

Advogado: Breno Jose da Cunha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2022 08:40

Exibir Processo

Processo nº 1003074-30.2023.8.26.0296

Banco Bradesco Financiamento S/A

Em Segredo de Justica

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1008405-47.2023.8.26.0278

Elisangela Cristina Carneiro Lacerda

Banco Bmg

Advogado: Antonella Grazziotin Bernardon Aramayo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2023 10:00

Exibir Processo