04/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009842-56.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDUARDO CAMARGO MARCELO - I- Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao recurso interposto em favor do executado.

II- Retifique-se o cálculo de penas, se necessário, e anote-se a data do trânsito em julgado às partes, diligenciando- no portal do E.

Tribunal de Justiça caso não tenha sido informado no expediente.

III-Exclua-se a tarja referente à anotação de "guia provisória".

Dê-se ciência às partes. - ADV: VICTORIA PINTO DO CARMO (OAB 511386/SP)
03/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:10

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:49

Concedida Progressão de regime
02/07/2025 16:22

Conclusos para decisão
02/07/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:39

Não Concedida a Progressão de Regime
03/06/2025 11:17

Conclusos para decisão
03/06/2025 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 08:05

Expedição de Ofício.
05/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
05/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
05/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
05/10/2024 11:17

Homologado o Cálculo
04/10/2024 16:28

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:22

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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