19/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/09/2025 1517982-60.2024.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1517982-60.2024.8.26.0050; Crimes Previstos na Legislação Extravagante; Apelante: JONATAS LEANDRO QUARESMA; Def.

Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
15/09/2025 14:05

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 16:14

Conclusos para decisão
10/09/2025 16:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 11:16

Juntada de Mandado
31/07/2025 22:30

Expedição de Mandado.
31/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
28/07/2025 21:04

Julgada Procedente a Ação
14/07/2025 15:00

Conclusos para julgamento
14/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Alegações finais
23/06/2025 08:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 08:36

Evoluída a classe de 278 para 10944
13/06/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 18:43

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 12:08

Juntada de Mandado
22/05/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:03

Expedição de Mandado.
25/04/2025 10:50

Expedição de Ofício.
25/04/2025 10:50

Expedição de Ofício.
25/04/2025 10:50

Expedição de Ofício.
25/04/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 03:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
22/04/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 07:05

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 12:06

Juntada de Mandado
12/03/2025 12:03

Juntada de Mandado
12/03/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 10:14

Expedição de Mandado.
14/02/2025 10:14

Expedição de Mandado.
14/02/2025 10:14

Expedição de Mandado.
13/02/2025 13:20

Expedição de Ofício.
13/02/2025 13:19

Expedição de Ofício.
13/02/2025 11:23

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:23

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:28

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 10:57

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 01:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
10/02/2025 06:17

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Denúncia
03/02/2025 12:02

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 00:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 17:37

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 05:47

Expedição de Certidão.
02/12/2024 05:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 08:04

Expedição de Certidão.
06/11/2024 07:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 06:59

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 13:48

Expedição de Ofício.
23/10/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 07:42

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 11:04

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 08:08

Expedição de Certidão.
20/05/2024 06:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 07:22

Expedição de Certidão.
13/05/2024 07:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 07:14

Mudança de Magistrado
12/05/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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