04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001690-29.2014.8.26.0534 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Santa Branca -

Vistos. À vista da certidão retro, considerando que há valor bloqueado via SISBAJUD e a petição da municipalidade de fls. 60 nada mencionou sobre o bloqueio, também não juntou cópia do acordo a fim de comprovar a data do mesmo (se realizado antes ou depois do bloqueio) e tampouco se manifestou expressamente pelo desbloqueio, fica por ora mantida a constrição.

Intime-se a municipalidade. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP), ANA PAULA PORTO PONTES DE AUGUSTO (OAB 346452/SP)
03/09/2025 16:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:44

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2025 07:22

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:43

Expedição de Carta.
11/08/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:32

Bloqueio/penhora on line
08/07/2025 15:09

Conclusos para despacho
26/06/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:42

Ato ordinatório
11/02/2025 07:32

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
21/11/2024 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
30/09/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 16:55

Bloqueio/penhora on line
26/10/2021 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 16:36

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
16/10/2019 14:12

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
05/09/2019 14:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2019.
16/08/2019 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2019 11:15

Expedição de Carta.
14/06/2019 11:18

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
09/05/2019 15:29

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
25/04/2019 10:31

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2018 11:45

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
13/07/2018 10:35

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
06/02/2017 15:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2017 11:49

Expedição de Carta.
07/12/2016 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2016 12:28

Concedida a Dilação de Prazo
07/11/2016 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2016 11:49

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
19/10/2016 11:30

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
30/08/2016 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2016.
19/05/2016 17:33

Autos no Prazo
18/05/2016 18:18

Expedição de Certidão.
27/04/2016 10:47

Expedição de Certidão.
25/04/2016 09:46

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
24/10/2015 13:37

Suspensão do Prazo
21/05/2015 11:49

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
23/02/2015 14:02

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2014 17:15

Recebidos os autos do Distribuidor local
21/10/2014 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
21/10/2014 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2014

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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