04/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005256-57.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1012568-43.2019.8.26.0009) (processo principal 1012568-43.2019.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Giovanna Bueno Barros - Rebecca Rodrigues da Silva de Almeida -

Vistos.

Defiro a indisponibilização de ativos financeiros de parte executada, em caráter reiterado e por até 30 dias (nova funcionalidade "teimosinha" disponível no sistema SISBAJUD).

Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.

Executados abaixo: Rebecca Rodrigues da Silva de Almeida; Valor atualizado: R$ 16.711,77. - Positivo o bloqueio, fica a parte executada intimada pelo Diário de Justiça Eletrônico, na pessoa de seu patrono constituído nos autos, para comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, que os valores indisponibilizados são impenhoráveis ou excessivos (CPC, art. 854, §2º, parte inicial e §3º).

Em igual prazo, a parte exequente deverá providenciar a juntada de formulário devidamente preenchido e esclarecer expressamente se possui interesse no levantamento de eventuais valores ínfimos (inferiores a 10% do débito).

Na inércia, os valores ínfimos serão desbloqueados pelo Cartório sem nova provocação.

Observe-se que eventuais valores inferiores às custas de pesquisa serão imediatamente desbloqueados pelo Cartório, reputando-se negativo o bloqueio.

Decorrido o quinquídio sem impugnação ao bloqueio e com o requerimento de levantamento, ao Cartório para transferência dos valores para conta judicial, os quais ficarão convertidos em penhora, independente de lavratura de termo (art. 854, §5º, CPC). - Negativo o bloqueio, manifeste-se a parte exequente em termos de regular prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Int. - ADV: CÉSAR AQUINO VIEIRA (OAB 338576/SP), ADELAIDE MARIA DE CASTRO (OAB 142713/SP), ADELAIDE MARIA DE CASTRO (OAB 142713/SP)
03/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 14:43

Conclusos para decisão
13/08/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
03/08/2025 11:45

Suspensão do Prazo
24/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 11:40

Conclusos para despacho
17/04/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:15

Bloqueio/penhora on line
10/04/2025 16:50

Conclusos para decisão
17/03/2025 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 12:49

Conclusos para decisão
21/10/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 22:17

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
03/10/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 15:55

Conclusos para decisão
06/08/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2024 16:00

Apensado ao processo
01/08/2024 15:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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