TJSP - 0027909-18.2024.8.26.0053
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0027909-18.2024.8.26.0053 (processo principal 0043245-19.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Maros Empreendimentos e Participações Ltda - SÃO PAULO OBRAS - SPObras -
Vistos. 1.
Dada a ausência de oposição do exequente, DOU POR EXTINTA A EXECUÇÃO das obrigações de pequeno valor, com supedâneo no artigo 924, inciso II, do CPC.
P.R.I.C. 2.
Defiro o levantamento do depósito (OPV), se em termos. 2.1.
Caso o formulário MLE não tenha sido juntado, deve a parte interessada, no prazo de 15 dias, providenciar o preenchimento e a juntada deste. (disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. 2.2.
O peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado com a correta categorização dos documentos, visto que categorizações genéricas (como "documentos diversos", petições diversas, petição intermediária) dificultam a identificação e, consequentemente, o andamento processual.
Assim sendo, o protocolo do formulário deverá ser realizado com o código 8278. 2.3.
Providencie-se o necessário, respeitada a ordem cronológica. 3.
Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos ou proceda à remessa para a UPEFAZ caso haja incidente de precatório.
Intime-se. - ADV: JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), MARIA AURELIA DOS SANTOS ROCHA (OAB 234102/SP), MARIA ANITA DOS SANTOS ROCHA (OAB 234101/SP), MARILIA RODRIGUES FERREIRA MARTINS (OAB 253941/SP) -
25/08/2025 17:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:46
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
25/08/2025 10:51
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 07:24
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 07:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 12:37
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
21/08/2025 07:21
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 13:08
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 13:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 12:39
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
26/06/2025 07:23
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 21:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 17:23
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 12:48
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
04/06/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 07:17
Conclusos para decisão
-
01/06/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2025 10:00
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:00
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:00
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:00
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:00
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 12:39
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
29/05/2025 07:17
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 04:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 05:00
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 05:00
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 05:00
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 04:54
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 16:25
Incidente Processual Instaurado
-
23/05/2025 16:12
Incidente Processual Instaurado
-
23/05/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 14:16
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
14/05/2025 06:54
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 14:34
Incidente Processual Instaurado
-
07/05/2025 10:28
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 13:48
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
05/05/2025 06:58
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 08:23
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2025 07:39
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2025 07:25
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 12:52
Ato ordinatório
-
25/04/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 10:43
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
25/04/2025 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 18:40
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 15:35
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
16/04/2025 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 08:21
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 16:39
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 16:30
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 06:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2025 16:21
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
14/04/2025 15:46
Homologado o Cálculo
-
14/04/2025 15:37
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 08:34
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2025 06:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2025 14:33
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/01/2025 07:39
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 10:22
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/01/2025 10:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/01/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
11/01/2025 08:05
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2025 23:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2025 12:52
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/01/2025 07:30
Conclusos para decisão
-
07/01/2025 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 15:30
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 09:41
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 06:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2024 13:32
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2024 13:50
Conclusos para despacho
-
07/12/2024 10:19
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 15:45
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2011
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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