STJ - 1033868-65.2015.8.26.0053

26/08/2022 16:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

26/08/2022 16:42

Transitado em Julgado em 26/08/2022

06/06/2022 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482416/2022

06/06/2022 19:34

Protocolizada Petição 482416/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2022

01/06/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022 Petição Nº 302428/2020 - AgInt

31/05/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0302428 - AgInt no REsp 1823965 - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 19:10

Conhecido o recurso de AMELIA LEITE DE BARROS, APARECIDA DE BRITO FELICIANO, CLARICE SIERVI CLARO, IGNEZ DE CASTRO MORAES, MARIA DO CARMO BARBOZA MACHADO, NAIR LEITE DE BARROS, NEILDES SANTOS DE MATOS, SEVERIANA LEITE DE BARROS, UBIRAJARA DA SILVA SOUZA e

30/05/2022 19:10

Conhecido o recurso de AMELIA LEITE DE BARROS, APARECIDA DE BRITO FELICIANO, CLARICE SIERVI CLARO, IGNEZ DE CASTRO MORAES, MARIA DO CARMO BARBOZA MACHADO, NAIR LEITE DE BARROS, NEILDES SANTOS DE MATOS, SEVERIANA LEITE DE BARROS, UBIRAJARA DA SILVA SOUZA e

09/10/2020 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/10/2020 14:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/08/2020 e término em 07/10/2020 o prazo para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 302428/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 651.

08/10/2020 14:16

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/08/2020 e término em 07/10/2020 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 302428/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 651.

13/08/2020 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/08/2020 Petição Nº 302428/2020 -

12/08/2020 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/08/2020 13:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 302428/2020. Publicação prevista para 13/08/2020)

12/08/2020 13:14

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a minuta de julgamento (AGint nº 302428/2020) para constar como Parte Agravante AMÉLIA LEITE DE BARROS e outros e como Parte Agravada o FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. Por e

07/08/2020 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/05/2020 e término em 06/08/2020 o prazo para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 302428/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 651.

07/08/2020 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/05/2020 e término em 06/08/2020 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 302428/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 651.

03/06/2020 14:23

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/05/2020 e término em 02/06/2020 o prazo para ULYSSES PEREIRA SOBRINHO apresentar resposta à petição n. 302428/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 651.

03/06/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/05/2020 e término em 02/06/2020 o prazo para SEVERIANA LEITE DE BARROS apresentar resposta à petição n. 302428/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 651.

03/06/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/05/2020 e término em 02/06/2020 o prazo para NEILDES SANTOS DE MATOS apresentar resposta à petição n. 302428/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 651.

03/06/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/05/2020 e término em 02/06/2020 o prazo para MARIA DO CARMO BARBOZA MACHADO apresentar resposta à petição n. 302428/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 651.

03/06/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/05/2020 e término em 02/06/2020 o prazo para NAIR LEITE DE BARROS apresentar resposta à petição n. 302428/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 651.

03/06/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/05/2020 e término em 02/06/2020 o prazo para CLARICE SIERVI CLARO apresentar resposta à petição n. 302428/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 651.

03/06/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/05/2020 e término em 02/06/2020 o prazo para AMELIA LEITE DE BARROS apresentar resposta à petição n. 302428/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 651.

03/06/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/05/2020 e término em 02/06/2020 o prazo para IGNEZ DE CASTRO MORAES apresentar resposta à petição n. 302428/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 651.

03/06/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/05/2020 e término em 02/06/2020 o prazo para UBIRAJARA DA SILVA SOUZA apresentar resposta à petição n. 302428/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 651.

03/06/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/05/2020 e término em 02/06/2020 o prazo para APARECIDA DE BRITO FELICIANO apresentar resposta à petição n. 302428/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 651.

13/05/2020 10:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 308412/2020 (Juntada automática)

13/05/2020 10:21

Protocolizada Petição 308412/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2020

12/05/2020 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2020 Petição Nº 302428/2020 -

11/05/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2020 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 302428/2020. Publicação prevista para 12/05/2020)

11/05/2020 16:44

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 302428/2020 (Juntada automática)

11/05/2020 16:44

Protocolizada Petição 302428/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2020

11/03/2020 15:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 134552/2020 (Juntada automática)

11/03/2020 15:04

Protocolizada Petição 134552/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2020

05/03/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2020

04/03/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2020 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2020

03/03/2020 18:52

Conheço do agravo de APARECIDA DE BRITO FELICIANO, CLARICE SIERVI CLARO e OUTROS para conhecer do Recurso Especial

03/03/2020 18:52

Conheço do agravo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV para dar provimento ao Recurso Especial

14/08/2019 10:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/08/2019 09:43

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a retificação da autuação para fazer constar a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO como recorrida e agravante (fls.521 e 597).

13/08/2019 13:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/08/2019 13:25

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 482810/2019 (Juntada automática)

13/08/2019 13:25

Protocolizada Petição 482810/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2019

09/08/2019 10:07

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

31/07/2019 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

31/07/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/07/2019 13:25

Protocolizada Petição 412626/2019 () em 03/07/2019

03/07/2019 07:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO