05/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 18:19

Conclusos para despacho
04/09/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1023997-65.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Oliveira Santos - Banco BMG S/A - Cumpra-se o v. acórdão.

Querendo, providencie o vencedor o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de quinze dias.

Com o advento da Lei nº 17.785/2023, que alterou o artigo 4º, da Lei nº 11608/03, é necessário o recolhimento de 2% do valor do crédito a ser satisfeito no momento da instauração do cumprimento de sentença, observado o limite mínimo de 5 UFESP's.

Caso a parte vencedora seja beneficiária da gratuidade processual, resta superada a exigência supra, por ora.

Entretanto, é necessário que seja incluída em sua planilha de débitos a respectiva taxa, bem como todas as despesas processuais da fase de conhecimento, conforme Comunicado Conjunto 951/2023.

No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
28/08/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 16:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
24/06/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 22:20

Suspensão do Prazo
10/06/2025 16:57

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 19:14

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 15:28

Conclusos para despacho
07/05/2025 18:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 07:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/02/2025 13:46

Conclusos para julgamento
19/02/2025 13:02

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:45

Conclusos para despacho
19/12/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:30

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 12:16

Conclusos para julgamento
06/09/2024 12:19

Conclusos para despacho
07/08/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:46

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:19

Juntada de Petição de Réplica
19/06/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 05:02

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:08

Expedição de Carta.
23/05/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:23

Conclusos para decisão
16/05/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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