TJSP - 0009370-55.2024.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOZART HENRIQUE SANTOS GONCALVES DA SILVA

CPF *18.***.*23-24

Advogados

ELIANA SANTOS PEREIRA

OAB: 224028/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009370-55.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MOZART HENRIQUE SANTOS GONCALVES DA SILVA - Considerando a existência de processo de execução n° 0063911-45.2015.8.13.0479 em trâmite perante a Vara de Execuções Penais de Passos/MG (fls. 200/201), bem como a autorização para o recambiamento do reeducando ao Estado de Minas Gerais (fls. 203/204), suspendo, por ora, a análise dos benefícios.

    Aguarde-se o prazo de 120 (cento e vinte) dias e, após, requisitem-se informações atualizadas. - ADV: ELIANA SANTOS PEREIRA (OAB 224028/MG)

  • 03/09/2025 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 12:46

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2025 19:46

    Mudança de Magistrado

  • 22/08/2025 15:04

    Mudança de Magistrado

  • 22/08/2025 11:15

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 06:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 19:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2025 10:56

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2025 17:39

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 15:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2025 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2025 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 08:53

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 09/05/2025 13:28

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 12:46

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 08/05/2025 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 04:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/05/2025 00:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 19:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 04:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 04:49

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 23/04/2025 04:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 16:51

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2025 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 14:22

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 04:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 08:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 09:52

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2025 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 05:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2025 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 14:03

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 12:01

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 09:47

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 07/03/2025 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2025 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2025 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 11:17

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 07:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 10:54

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 13:47

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 09:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2025 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2024 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 16:44

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2024 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 13:27

    Mudança de Magistrado

  • 16/10/2024 00:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 13:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2024 14:37

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2024 12:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 08:42

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2024 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2024 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 13:37

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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