09/09/2025 12:08

Prazo
09/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138488-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Efraim Jose da Mota Junior e outro - Agravado: Capitalcorp Empreendimentos Ltda - Magistrado(a) Claudia Sarmento Monteleone - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME:HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS PERICIAIS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ALEGAÇÃO DE ERROS MATERIAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:VERIFICAR SE OS CÁLCULOS DESCONSIDERARAM DECISÃO JUDICIAL POSTERIOR QUE ATUALIZOU O VALOR DA DÍVIDA E SE HOUVE DUPLICIDADE DE ABATIMENTOS.III. RAZÕES DE DECIDIR:DECISÃO DE FLS. 543/545 HOMOLOGOU O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA, CONSTITUINDO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.

PERÍCIA UTILIZOU VALORES ANTERIORES AO INADIMPLEMENTO.

OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM.

IV. DISPOSITIVO:RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kaík Velho Rebizzi (OAB: 383537/SP) - Claudemir Rodrigues Pinheiro (OAB: 379033/SP) - Sergio Aparecido Pereira Filho (OAB: 418170/SP) - Paulo Henrique Tavares (OAB: 262735/SP) - Hélio Justino Vieira Junior (OAB: 222892/SP) - 3º andar
08/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 15:07

Acórdão registrado
05/09/2025 13:02

Julgado virtualmente
03/09/2025 11:22

Julgamento Virtual Iniciado
13/06/2025 14:10

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:57

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 17:57

Prazo
16/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 09:20

Intimação de Despacho
14/05/2025 08:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:00

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
13/05/2025 07:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 21:21

Despacho
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:44

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:35

Distribuído por competência exclusiva
09/05/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
09/05/2025 11:47

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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