14/09/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:42

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/09/2025 20:32

Conclusos para despacho
08/09/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013342-34.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Milton Pereira Faria - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - Cumpra-se o v. acórdão.

Querendo, providencie o vencedor o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de quinze dias.

Com o advento da Lei nº 17.785/2023, que alterou o artigo 4º, da Lei nº 11608/03, é necessário o recolhimento de 2% do valor do crédito a ser satisfeito no momento da instauração do cumprimento de sentença, observado o limite mínimo de 5 UFESP's.

Caso a parte vencedora seja beneficiária da gratuidade processual, resta superada a exigência supra, por ora.

Entretanto, é necessário que seja incluída em sua planilha de débitos a respectiva taxa, bem como todas as despesas processuais da fase de conhecimento, conforme Comunicado Conjunto 951/2023.

No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), NAYARA FARIAS DE LIMA (OAB 438463/SP)
28/08/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 18:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/03/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:18

Realizado cálculo de custas
09/03/2025 19:15

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 15:51

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/01/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 19:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/10/2024 08:35

Conclusos para julgamento
19/09/2024 13:04

Conclusos para despacho
20/08/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:19

Conclusos para despacho
29/07/2024 21:45

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 17:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2024 19:46

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 08:03

Juntada de Certidão
10/06/2024 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2024 18:34

Expedição de Carta.
08/06/2024 18:34

Recebida a Petição Inicial
09/04/2024 16:16

Conclusos para despacho
03/04/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 10:16

Conclusos para decisão
21/03/2024 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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