17/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
16/09/2025 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2025 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2025 09:38

Recebidos os autos do Outro Foro
16/09/2025 09:38

Recebidos os autos do Outro Foro
15/09/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/09/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/09/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 11:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/09/2025 09:07

Conclusos para decisão
04/09/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 12:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:49

Expedição de Mandado.
04/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:26

Expedição de Alvará.
04/09/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006542-86.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL LACAVA BASSANI - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: RAFAEL LACAVA BASSANI (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, - ADV: JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP)
03/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:38

Concedida Progressão de regime
02/09/2025 13:56

Conclusos para decisão
27/08/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:47

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 11:53

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:18

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:00

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:33

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 20:08

Conclusos para decisão
29/07/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 09:01

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:25

Conclusos para despacho
06/07/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:48

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:46

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:55

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:41

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:35

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 09:20

Protocolo Juntado
13/05/2025 07:31

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:38

Expedição de Mandado.
12/05/2025 12:23

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 08:48

Conclusos para decisão
09/05/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 13:56

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:27

Expedição de Mandado.
08/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:26

Expedição de Alvará.
08/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 04:52

Expedição de Certidão.
08/05/2025 04:42

Concedida Progressão de regime
07/05/2025 15:48

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 17:32

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:29

Unificação e Soma de Penas
19/02/2025 15:38

Conclusos para decisão
19/02/2025 15:36

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:31

Apensado ao processo
26/09/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:21

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:21

Conclusos para decisão
20/09/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 12:56

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 12:25

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:12

Conclusos para despacho
21/08/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:39

Conclusos para despacho
23/07/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 08:50

Expedição de Certidão.
19/07/2024 08:49

Expedição de Certidão.
19/07/2024 08:49

Expedição de Certidão.
19/07/2024 08:47

Homologado o Cálculo
18/07/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 14:06

Conclusos para decisão
18/07/2024 11:25

Expedição de Ofício.
17/07/2024 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 09:08

Expedição de Ofício.
16/07/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 15:28

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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