TJSP - 0000197-03.2003.8.26.0534

04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025 00:00

Intimação

03/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE

03/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.

03/09/2025 16:31

Juntada de Certidão

03/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025 13:24

Conclusos para despacho

02/09/2025 16:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

28/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.

28/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025 14:40

Conclusos para despacho

23/04/2025 13:57

Conclusos para despacho

27/02/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025 21:26

Expedição de Certidão.

26/02/2025 21:26

Ato ordinatório

11/02/2025 22:11

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

21/11/2024 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

07/10/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024 10:34

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

29/04/2022 15:51

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

30/09/2020 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2020 16:21

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

28/09/2020 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2020 13:18

Recebidos os autos do Ministério Público

17/04/2020 21:46

Suspensão do Prazo

13/03/2020 15:59

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

09/03/2020 09:26

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2020 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2020 13:24

Proferido Despacho

11/02/2020 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2020 14:41

Recebidos os autos do Advogado

29/01/2020 15:16

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

16/12/2019 10:06

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2019 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2019 11:47

Proferido Despacho

30/09/2019 16:33

Recebidos os autos do Advogado

20/09/2019 12:03

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

19/08/2019 14:59

Juntada de Mandado

19/08/2019 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2019 14:33

Expedição de Mandado.

15/05/2019 14:46

Juntada de Ofício

09/05/2019 10:46

Autos no Prazo

09/05/2019 10:46

Expedição de Ofício.

08/03/2019 16:20

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2017 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2017 10:54

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

01/03/2017 12:41

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

04/04/2016 15:25

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

04/04/2016 12:25

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2016 17:34

Processo Desarquivado Com Reabertura

08/07/2015 10:58

Arquivado Definitivamente

04/05/2011 15:00

Embargos Infringentes Não-acolhidos

03/05/2011 00:00

Sentença Proferida

25/08/2009 16:00

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais - Sentença Completa

25/08/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino