29/08/2025 02:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:07

Determinada a emenda à inicial
27/08/2025 13:52

Conclusos para decisão
27/08/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/08/2025 02:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 4005679-46.2025.8.26.0224/SP AUTOR: GISELY MOREIRA SOARESADVOGADO(A): ROBERTO LUIS PEREIRA MAIA (OAB SP478839) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

As custas processuais foram recolhidas incorretamente por meio da guia DARE relativa ao sistema SAJ e não pelo modo indicado para o sistema EPROC.

A forma indevida do pagamento impede a vinculação da guia ao processo, impossibilitando o necessário controle pelo próprio sistema.

Destarte, aguarde-se o correto recolhimento das custas iniciais e despesas processuais, pelo sistema EPROC, conforme determinado no art. 29 da Resolução 963/2025, conforme Manual (https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf).

Desde já, autorizo a restituição da guia DARE nº 250590224413260, no valor de R$ 600,00, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim.

A parte interessada deverá adotar o procedimento administrativo perante a SEFAZ (Comunicado CG Nº 560/2021 - Restituição de guia).

Int. Guarulhos, 25/08/2025 JUÍZO TITULAR - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS
25/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:41

Determinada a emenda à inicial
22/08/2025 14:04

Link para pagamento - Guia: 40041, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=39470&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
22/08/2025 14:04

Juntada - Guia Gerada - GISELY MOREIRA SOARES - Guia 40041 - R$ 779,76
22/08/2025 14:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Juntada - Guia Gerada - 22/08/2025 14:00:49)
22/08/2025 14:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Link para pagamento - 22/08/2025 14:00:49)
22/08/2025 12:59

Juntada de Petição
21/08/2025 17:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 17:00:00)
21/08/2025 17:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Link para pagamento - 21/08/2025 17:00:00)
21/08/2025 17:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 16:51:20)
21/08/2025 16:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 21/08/2025 16:51:20)
21/08/2025 16:50

Conclusos para decisão
21/08/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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