TJSP - 0010732-88.2025.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO AURELIANO LAES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010732-88.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MAURICIO AURELIANO LAES - Homologo o cálculo de penas de MAURICIO AURELIANO LAES, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se. - ADV: FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS (OAB 405872/SP)

  • 27/08/2025 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 13:45

    Homologado o Cálculo

  • 27/08/2025 12:16

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 14:49

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 06:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 08:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/08/2025 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2025 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2025 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2025 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2025 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/08/2025 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 17:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2025 17:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2025 09:33

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2025 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2025 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 10:22

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2025 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2025 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2025 19:29

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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