19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010466-80.2025.8.26.0577 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Alves Batista - Juscelina de Fátima Batista - - Alice Donizete Batista dos Santos - - José Mario Batista - - João Donizete Batista - - Maria Aparecida das Graças Batista - - José Maia Batista - - Ana da Silva Batista Silva - - Francisco Victor Batista - - Sueli de Fátima Batista - - Sérgio Batista - - Neusa Rosa Batista - - Julio Cesar Batista - - Grasiela Aparecida Batista Campos e outro -

Vistos. 1 - Providencie o cartório a pesquisa CRCJud para obter a certidão atualizada de casamento, ou nascimento (se solteiro) dos herdeiros Alice, José Mário, João Donizete, Maria Aparecida, José Maia, Ana da Silva, Juscelina, Francisco, Sueli, Sérgio, Antônio (pág. 57) filhos da "de cujus", e dos herdeiros do descendente já falecido, Antônio, Júlio César, Grasiela, Fabiola, qualificado(s) à(s) pág(s). 3/4, diante das Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, item 6.9.3, in verbis: "As requisições dos juízos do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros Tribunais integrados à Central de Informações do Registro Civil, relativamente à existência de assentamentos referentes aos atos de registro civil das pessoas naturais serão feitas exclusivamente por meio do módulo da CRC-JUD, conforme conteúdo de seu banco de dados, vedada a expedição de certidões, ofícios ou mandados em papel. 6.9.3.1.

Deverá o Escrevente do Serviço Judicial, antes de formalizar a requisição de informação sobre a existência do assento, promover pesquisa à base de dados da Central de Informações do Registro Civil." Em caso de não localização do assento da pesquisa, solicite-se a certidão via requisição manual, pelo CRCJud, item 6.9.3.3, in verbis: "Somente nos casos de não localização do assento na pesquisa realizada (subitem 6.9.3.1), poderá ser formalizada a requisição de forma manual, mas sempre por meio das ferramentas próprias da Central de Informações do Registro Civil, vedada a expedição ou o envio de ofício para tal ato." Para tanto, deverá a parte inventariante ser intimada, via imprensa oficial, para que informe o cartório no qual ocorreu o registro e a filiação da parte registrada, dados imprescindíveis para realizar a solicitação.

Poderá a parte providenciar a juntada aos autos da certidão antiga, caso possível, a fim de se obter dados tais como de livro e folha do registro, para viabilizar a localização. 2 - Expeça-se carta de citação, com AR, ao(s) herdeiro(s) não representado(s) Alice, José Mário, João Donizete, Maria Aparecida, José Maia, Ana da Silva, Francisco, Sueli, Sérgio, filhos do "de cujus", e dos herdeiros do descendente já falecido, Antônio (pág. 57), Júlio César, Grasiela, Fabiola , qualificado(s) à(s) pág(s). 3/4, dando-lhe(s) ciência da presente ação, devendo regularizar sua(s) representação(ões) processual(ais), e se manifestar(em) quanto às declarações de págs.1/8, conforme arts. 626 e 627 do CPC, no prazo de 15 dias. 3- Com relação ao número do CPF dos demais herdeiros, aguarde-se a pesquisa CRCJud para vinda das certidões, que, via de regra, contém tal informação.

Ultimadas às providências, tornem conclusos.

Int. - ADV: SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB 251686/SP), SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB 251686/SP), SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB 251686/SP), SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB 251686/SP), SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB 251686/SP), SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB 251686/SP), SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB 251686/SP), SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB 251686/SP), SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB 251686/SP), SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB 251686/SP), SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB 251686/SP), SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB 251686/SP), SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB 251686/SP), SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB 251686/SP)
07/08/2025 14:10

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 18:17

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:52

Conclusos para despacho
02/06/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:27

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
28/05/2025 16:18

Conclusos para julgamento
28/05/2025 16:03

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
25/05/2025 12:24

Suspensão do Prazo
08/04/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 11:50

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
07/04/2025 10:02

Conclusos para decisão
04/04/2025 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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