04/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011726-74.2021.8.26.0053 (processo principal 1039934-56.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nilton Marques Ribeiro - - F'na E-ouro Gestão de Franchising e Negócios Ltda - Fls. 98/100: acolho os embargos declaratórios para corrigir a data-base indicada na sentença de fls. 98/100, que constou equivocadamente como 04/2024.

Como corretamente apontou o embargante, com a concordância da embargada (fls. 140), a data-base a ser utilizada é 04/2021.

Assim, retifico a homologação dos cálculos de fls. 76/78 para determinar que a data-base correta é 04/2021.

Int.-se. - ADV: NILTON MARQUES RIBEIRO (OAB 107740/SP), NILTON MARQUES RIBEIRO (OAB 107740/SP)
03/09/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:20

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:24

Expedição de Certidão.
19/05/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:42

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/05/2025 10:27

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 17:19

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 16:14

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:30

Incidente Processual Instaurado
02/09/2024 09:11

Expedição de Certidão.
31/08/2024 22:28

Suspensão do Prazo
16/08/2024 17:41

Incidente Processual Instaurado
16/08/2024 08:46

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 17:02

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:01

Homologado o Cálculo
14/08/2024 10:57

Conclusos para decisão
17/05/2024 09:46

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 08:58

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 16:37

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:35

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/05/2024 10:17

Conclusos para decisão
19/02/2024 22:27

Suspensão do Prazo
14/12/2023 04:11

Suspensão do Prazo
13/12/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 09:53

Expedição de Certidão.
08/11/2023 00:57

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 16:04

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:58

Homologado o pedido
10/08/2023 16:11

Conclusos para decisão
09/08/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 12:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 10:05

Conclusos para despacho
01/08/2022 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2022 15:40

Expedição de Certidão.
05/07/2022 12:44

Expedição de Certidão.
05/07/2022 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2021 11:19

Decisão
30/04/2021 18:26

Conclusos para decisão
30/04/2021 15:22

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2018

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024852-37.2025.8.26.0506

Arnore Neves de Oliveira

Rzk Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Ana Maria da Piedade Rodrigues Leme

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 22:10

Exibir Processo

Processo nº 1000901-35.2023.8.26.0651

Cooperativa de Credito Coopcred

Milene Marluci Moraes de Lima 3903345180...

Advogado: Lauro Gustavo Miyamoto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 1001594-82.2020.8.26.0082

Ex Brasil Industria e Comercio LTDA

Washington Luis Gomes Pereira

Advogado: Bianca Moraes Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2020 21:17

Exibir Processo

Processo nº 0000338-47.2023.8.26.0590

Roberta Nigro Franciscatto

Argemiro Salvino da Silva

Advogado: Paulo Pereira da Conceicao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2019 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0003544-60.2025.8.26.0053

Torres Mello Sociedade de Advogados

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Jose Eduardo Torres Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2022 21:20

Exibir Processo