09/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003544-60.2025.8.26.0053 (processo principal 1004871-28.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Torres Mello Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Vistos.

Considerando o que consta no termo de renúncia e ao valor teto para execução via pequeno valor com data base para o ano de 2022 (R$ 26.177,41), esclareça o i.

Patrono se mantém o pedido de renúncia.

Após, voltem conclusos.

Intime-se. - ADV: DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), JOSÉ EDUARDO TORRES MELLO (OAB 162619/SP), LUCIANA RUSSO (OAB 196826/SP)
29/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 13:46

Conclusos para decisão
19/08/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
16/07/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 21:12

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 14:01

Julgada Procedente a Impugnação à Execução
15/07/2025 11:30

Conclusos para julgamento
13/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
29/04/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 18:31

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 15:13

Conclusos para decisão
30/03/2025 07:49

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 17:00

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 16:06

Conclusos para decisão
23/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 18:30

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 12:37

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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