TJSP - 1001733-32.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 16:45
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2025 19:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/09/2025 18:17
Decisão Determinação
-
11/09/2025 09:37
Conclusos para decisão
-
11/09/2025 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2025 14:19
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 10:33
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 09:45
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001733-32.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Cleber Gouveia dos Santos - Cientifique-se à Direção da Penitenciária de Osvaldo Cruz SP, do pleito postulado em favor do(a) sentenciado(a) Cleber Gouveia dos Santos, MTR: 1007610, com o fito de auxiliar na elaboração do parecer específico em relação à possibilidade de desfrute do benefício de Saída Temporária previsto para o período de 16/09/2025 a 22/09/2025, nos termos do artigo 2º, § 1º da Portaria Conjunta 02/2019, que disciplina a matéria no Estado de São Paulo.
Consigno que deverá ser juntado aos autos parecer em relação ao detento na data limite estabelecida nos termos do artigo 1º, § 1º, artigo 3º "caput" e § 3º, artigo 4º do aludido disposto normativo, qual seja, dia 02/09/2025.
Cópia deste despacho servirá de ofício. - ADV: JAQUELINE APARECIDA SILVA ALVES CORRÊA (OAB 389937/SP) -
27/08/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 13:49
Determinada Requisição de Informações
-
25/08/2025 09:11
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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