TJSP - 1001742-91.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2025 14:56
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 14:18
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 10:33
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 09:17
Juntada de Petição de parecer
-
01/09/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 13:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2025 13:56
Juntada de Petição de resposta
-
28/08/2025 07:50
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001742-91.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Luis Henrique de Almeida - Cientifique-se à Direção da Penitenciária de Presidente Prudente SP, do pleito postulado em favor do(a) sentenciado(a) Luis Henrique de Almeida, MTR: 222040, com o fito de auxiliar na elaboração do parecer específico em relação à possibilidade de desfrute do benefício de Saída Temporária previsto para o período de 16/09/2025 a 22/09/2025, nos termos do artigo 2º, § 1º da Portaria Conjunta 02/2019, que disciplina a matéria no Estado de São Paulo.
Consigno que deverá ser juntado aos autos parecer em relação ao detento na data limite estabelecida nos termos do artigo 1º, § 1º, artigo 3º "caput" e § 3º, artigo 4º do aludido disposto normativo, qual seja, dia 02/09/2025.
Cópia deste despacho servirá de ofício. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 478702/SP) -
27/08/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 13:49
Determinada Requisição de Informações
-
26/08/2025 09:48
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 09:43
Mudança de Magistrado
-
26/08/2025 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1029074-63.2024.8.26.0577
Victoria Maria Rodrigues da Costa
Thiago Moises Araujo dos Santos
Advogado: Jose Roberto da Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/09/2024 10:19
Processo nº 1011804-55.2020.8.26.0451
Sirley Gomes Pereira Enxovais
M.a. de Oliveira Moveis Eireli
Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/07/2020 09:45
Processo nº 1013089-49.2023.8.26.0008
Banco J. Safra S/A
Ilma Maria Faria da Silva
Advogado: Andre Luis Fedeli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/08/2023 15:27
Processo nº 1013089-49.2023.8.26.0008
Banco J. Safra S/A
Ilma Maria Faria da Silva
Advogado: Andre Luis Fedeli
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/05/2025 09:18
Processo nº 0002047-26.2015.8.26.0129
Jose Ricardo Galante Olmedo
Winllinson de Oliveira
Advogado: Jose Rodrigues Carvalheiro Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/09/2014 12:03