03/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007725-74.2025.8.26.0451 (processo principal 1021111-62.2022.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Osmar Rangel de Souza - Ordem nº 2022/011171

Vistos.

Anote-se o(a) exequente ser beneficiário(a) da justiça gratuita.

Intime-se o requerido para que apresente impugnação no prazo de 30 dias.

Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a intimação será realizada pelo Portal Eletrônico.

Encaminhem-se os autos principais ao arquivo definitivo com as comunicações e anotações necessárias.

Intime-se.

Piracicaba, 02 de setembro de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: CAUÊ GABRIEL NUNES PAIS (OAB 216500/SP)
02/09/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:54

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
02/09/2025 12:06

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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