17/09/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2025 11:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1048138-49.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1028057-21.2018.8.26.0506) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Marcelo Dip Oliveira - - Mauro Dip Oliveira - Rogeryo Lunardi - - Márcio Antônio Ribeiro -

Vistos.

Fls. 2429/2433: não há nada a ser declarado nestes embargos.

Uma simples e atenta observação dos embargos revela que a embargante se insurge contra a fundamentação da sentença, pretendendo, em suma, a reanálise do próprio título executivo e das cláusulas contratuais pactuadas.

Logo, inexiste omissão, contradição, obscuridade ou erro material, mas sim, mera discordância.

Por outras palavras, em verdade, os embargos apresentam efeito infringente direto, o que não é possível admitir nesta via.

Isto posto, conheço dos embargos mas a eles NEGO PROVIMENTO.

Intimem-se. - ADV: MÁRCIO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 291120/SP), ROGERYO RODIGHERO LUNARDI (OAB 213984/SP), OLAVO SALOMÃO FERRARI (OAB 305872/SP), OLAVO SALOMÃO FERRARI (OAB 305872/SP)
25/08/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 15:32

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:16

Julgada improcedente a ação
28/03/2025 09:02

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:37

Juntada de Petição de Alegações finais
26/03/2025 17:47

Juntada de Petição de Alegações finais
01/03/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 16:27

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 12:00

Conclusos para decisão
14/08/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:59

Conclusos para decisão
14/05/2024 13:57

Expedição de Certidão.
21/03/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:55

Conclusos para decisão
17/01/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2023 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 15:57

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 09:31

Conclusos para decisão
11/07/2023 09:30

Expedição de Certidão.
25/05/2023 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 10:01

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
24/04/2023 16:58

Conclusos para decisão
24/04/2023 16:57

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:05

Apensado ao processo
08/02/2023 06:43

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2023 18:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2023 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 13:56

Conclusos para despacho
19/11/2022 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2022 02:55

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2022 16:19

Determinada a Emenda à Petição Inicial
31/10/2022 16:01

Conclusos para despacho
27/10/2022 19:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004507-72.2022.8.26.0565

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Roberto Steavnev Junior

Advogado: Jakeline Fragoso de Medeiros

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1004507-72.2022.8.26.0565

Roberto Steavnev Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jakeline Fragoso de Medeiros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2022 11:24

Exibir Processo

Processo nº 1002323-20.2025.8.26.0572

Juliana da Silva Ribeiro

Unsbrasil - Uniao Nacional dos Aposentad...

Advogado: Hericles Danilo Melo Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 1500120-61.2025.8.26.0561

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Matheus Henryque Bonifacio de Almeida SA...

Advogado: Geovana Nathaly Oliveira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1000454-55.2025.8.26.0270

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Silvana Maria Conti Mariozi

Advogado: Silmara de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2025 15:50

Exibir Processo