08/09/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
07/09/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 15:05

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
07/09/2025 14:56

Juntada de Ofício
07/09/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:58

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/09/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:46

Guia Eletrônica Enviada
01/09/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:38

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
01/09/2025 11:33

Protocolo Juntado
01/09/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500120-61.2025.8.26.0561 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MIGUEL ARCANJO GARCIA RIBEIRO DE SOUZA -

Vistos.

Ciente do transito em julgado da sentença condenatória (fl. 267).

Considerando que o sentenciado se encontra preso e foi condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime inicial fechado, expeça-se a guia de execução definitiva, com remessa ao Juízo da Execução Penal, nos termos do art. 105 da LEP Expeça-se certidão da pena de multa.

Expeça-se certidão de honorários ao trabalho desenvolvido pela defensora dativa (ofício de nomeação à fl. 95).

Oportunamente, certifique-se a existência de eventuais pendências nos autos e, não havendo, arquivem-se.

Int.

Cumpra-se. - ADV: GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP)
29/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:01

Expedição de Ofício.
29/08/2025 17:01

Expedição de Ofício.
29/08/2025 17:01

Expedição de Ofício.
29/08/2025 17:00

Expedição de Ofício.
29/08/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 11:53

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/08/2025 10:15

Juntada de Petição de resposta
22/08/2025 09:56

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:14

Expedição de Ofício.
14/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:28

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
13/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:00

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 04:00:38, 2ª Vara Criminal.
13/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:19

Conclusos para despacho
06/08/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 11:12

Juntada de Mandado
15/07/2025 16:19

Expedição de Mandado.
15/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:02

Juntada de Ofício
07/07/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 09:47

Conclusos para despacho
02/07/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:21

Juntada de Certidão
25/06/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 11:58

Expedição de Ofício.
24/06/2025 11:58

Expedição de Ofício.
24/06/2025 11:58

Expedição de Ofício.
24/06/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 10:09

Expedição de Mandado.
24/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 23:18

Recebida a denúncia
17/06/2025 17:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
17/06/2025 15:31

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:29

Juntada de Ofício
17/06/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:16

Evoluída a classe de 279 para 300
17/06/2025 11:16

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/06/2025 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 08:29

Expedição de Certidão.
15/06/2025 08:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2025 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2025 16:49

Recebidos os autos do Outro Foro
13/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/06/2025 13:37

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:00

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:09

Juntada de Petição de Denúncia
04/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:28

Evoluída a classe de 279 para 300
12/05/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 17:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:32

Mudança de Magistrado
12/05/2025 16:29

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 11:25

Recebidos os autos do Outro Foro
12/05/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
10/05/2025 16:03

Juntada de Mandado
10/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
10/05/2025 13:47

Juntada de Mandado
10/05/2025 13:47

Juntada de Mandado
10/05/2025 12:53

Expedição de Ofício.
10/05/2025 12:00

Expedição de Mandado.
10/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
10/05/2025 08:45

Expedição de Certidão.
10/05/2025 08:45

Expedição de Certidão.
10/05/2025 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
10/05/2025 08:38

Mudança de Magistrado
10/05/2025 07:58

Juntada de Certidão
10/05/2025 07:58

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 07:55

Juntada de Certidão
10/05/2025 07:55

Juntada de Certidão
10/05/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 06:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003214-27.2024.8.26.0394

Acao Assessoria LTDA.

Condomino Residencial Latania Ii

Advogado: Carlos Eduardo Campos Simoes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2024 21:00

Exibir Processo

Processo nº 1002856-77.2023.8.26.0271

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Bruno Lopes da Silva Nascimento

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1004507-72.2022.8.26.0565

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Roberto Steavnev Junior

Advogado: Jakeline Fragoso de Medeiros

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1004507-72.2022.8.26.0565

Roberto Steavnev Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jakeline Fragoso de Medeiros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2022 11:24

Exibir Processo

Processo nº 1002323-20.2025.8.26.0572

Juliana da Silva Ribeiro

Unsbrasil - Uniao Nacional dos Aposentad...

Advogado: Hericles Danilo Melo Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2025 11:28

Exibir Processo