TJSP - 0005673-56.2024.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 09:15
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 11:00
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 06:20
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 17:16
Concedida Progressão de regime
-
01/09/2025 10:21
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 14:31
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 07:50
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005673-56.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - DIEGO LIMA DE SOUZA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 34 (trinta e quatro) dias do total das penas impostas a DIEGO LIMA DE SOUZA, MTR: 1315653, RJI: 203723522-27 recolhido no(a) Centro de Detenção Provisoria "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.
II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 07/04/2025 a 13/08/2025 - fl. 219).
Outrossim, no tocante ao período de estudo de 02/12/2024 a 20/12/2024 - fl. 220; e 07/01/2025 a 28/07/2025 - fl. 221 que totalizou 420 (quatrocentos e vinte) horas estudadas, DECLARO REMIDOS 35 (trinta e cinco) dias do total das penas impostas, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.
I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: TUFY NICOLAU JUNIOR (OAB 224373/SP), ADEMIR SOUZA DA SILVA (OAB 199703/SP) -
27/08/2025 17:29
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 17:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 17:28
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 13:53
Declarada a Remição
-
22/08/2025 16:23
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 09:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2025 19:56
Juntada de Petição de resposta
-
14/08/2025 09:50
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 09:20
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 14:06
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 09:32
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 09:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2025 15:44
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 18:56
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 18:56
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
18/06/2025 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 12:55
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 09:33
Homologado o Cálculo
-
04/06/2025 17:29
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 12:53
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 08:39
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 08:39
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 19:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 15:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/05/2025 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 22:18
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 22:13
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 22:12
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 18:46
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 18:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2025 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2025 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 16:06
Declarada a Remição
-
16/04/2025 16:05
Declarada a Remição
-
15/04/2025 09:27
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 14:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 05:55
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2025 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2025 19:07
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 19:07
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 19:06
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
04/02/2025 12:51
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 17:47
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 17:47
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
30/01/2025 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 17:51
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 08:35
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 08:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2025 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 11:36
Juntada de Ofício
-
18/09/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2024 05:33
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 06:50
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 06:50
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 06:50
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 06:50
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 06:50
Homologado o Cálculo
-
16/07/2024 06:41
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 16:00
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 10:17
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 10:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2024 13:44
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 18:33
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 18:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/05/2024 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 15:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/05/2024 15:15
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 09:33
Expedição de Ofício.
-
25/04/2024 09:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2024 13:09
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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