09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017942-38.2023.8.26.0223 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Louise Cardoso Fava Ferreira dos Santos - Apelado: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: PLANO DE SAÚDE - RECUSA DE COBERTURA DE EXAME GENÉTICO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECURSO DA AUTORA PLEITEANDO O REEMBOLSO DE DESPESAS - DESCABIMENTO - PEDIDO FORMULADO APÓS A CITAÇÃO DA RÉ, A QUAL SE OPÔS AO PEDIDO - INTELIGÊNCIA DO ART. 329, INCISO II DO CPC - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ramiro de Almeida Monte (OAB: 146980/SP) - Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP) - Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP) - 4º andar
30/07/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 11:25

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/07/2025 17:49

Juntada de Petição de Contra-razões
09/07/2025 21:20

Suspensão do Prazo
24/06/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 18:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 12:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/05/2025 14:15

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:56

Conclusos para despacho
16/05/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 16:29

Conclusos para despacho
05/05/2025 08:38

Conclusos para despacho
02/05/2025 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:36

Julgada Procedente a Ação
14/04/2025 09:06

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:45

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 14:36

Suspensão do Prazo
11/10/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 15:29

Expedição de Ofício.
12/09/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 13:39

Conclusos para despacho
09/09/2024 15:14

Conclusos para despacho
07/09/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 21:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2024 11:37

Conclusos para decisão
04/07/2024 15:28

Conclusos para despacho
03/07/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 11:40

Conclusos para despacho
09/05/2024 18:34

Conclusos para despacho
09/05/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 14:12

Conclusos para despacho
10/04/2024 08:38

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:08

Juntada de Petição de Réplica
09/04/2024 00:35

Suspensão do Prazo
04/04/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 07:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2024 11:08

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 16:01

Juntada de Certidão
05/03/2024 09:42

Expedição de Carta.
04/03/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 09:58

Conclusos para despacho
28/02/2024 13:12

Conclusos para despacho
28/02/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 15:59

Expedição de Certidão.
05/02/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2024 16:17

Conclusos para despacho
30/01/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 14:55

Conclusos para despacho
23/01/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2023 13:26

Conclusos para despacho
15/12/2023 07:30

Conclusos para despacho
14/12/2023 23:41

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 11:27

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2023 15:43

Conclusos para despacho
12/12/2023 10:25

Conclusos para despacho
07/12/2023 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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