22/01/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 13:16

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:15

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2024 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2024 20:10

Homologada a Transação
26/11/2024 08:59

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:58

Processo Reativado
26/11/2024 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 13:54

Expedição de Certidão.
26/08/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:16

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:15

Expedição de Certidão.
31/07/2024 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 07:53

Expedição de Ofício.
28/06/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 11:39

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 16:41

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:46

Transitado em Julgado em #{data}
11/06/2024 08:45

Expedição de Certidão.
07/05/2024 06:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 15:09

Expedição de Certidão.
06/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 17:02

Julgado procedente em parte o pedido
06/04/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 13:31

Conclusos para julgamento
27/02/2024 10:12

Conclusos para despacho
27/02/2024 10:12

Expedição de Certidão.
27/02/2024 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 10:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 15:21

Juntada de Ofício
19/12/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 17:29

Expedição de Ofício.
13/12/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:13

Conclusos para despacho
05/12/2023 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:36

Juntada de Ofício
30/11/2023 16:35

Juntada de Ofício
28/11/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 11:46

Juntada de Ofício
27/11/2023 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2023 00:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 17:45

Expedição de Ofício.
24/11/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2023 05:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/11/2023 14:34

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 06:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 11:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2023 15:53

Conclusos para despacho
26/08/2023 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Magalhães Stein Dias (OAB 267215/SP), João Victor Quaggio (OAB 301656/SP) Processo 1011425-85.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Paula Dias - Reqdo: Paulo Henrique Wenceslau -

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já suficientemente demonstradas, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Observo, por relevante, que de acordo com o disposto no § 3º, do art. 326, do CPC, "admite-se a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real." Desta feita, possível por aplicação analógica a realização de audiência por videoconferência, que no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se dará através da utilização da ferramenta Microsoft Teams.

Desta feita, em sendo requerida a produção de prova oral, deverão o litigantes desde logo se manifestar quanto a viabilidade técnica de participação no ato de forma virtual.

Em caso de ausência de impedimentos à realização da audiência, para o envio do convite de acesso à sala virtual, deverá ser informado ao juízo os respectivos e-mails de todos aqueles que deverão estar presentes e serem ouvidos.

Ficam as partes advertidas, ainda, de que no caso de acesso através do smartphone ou computador (com câmera e microfone), será necessário estar conectado à rede de internet, no dia e horários que será designado por este juízo, com previsão de duração de aproximadamente 1 hora.

Na hipótese de inviabilidade técnica, possível a designação de audiência mista de instrução, comparecendo ao fórum todos aqueles que não tiverem meios digitais de estar presente no ato, conforme prévia indicação dos patronos dos litigantes.

Intimem-se.
17/08/2023 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 16:35

Conclusos para despacho
31/07/2023 18:26

Juntada de Petição de Réplica
06/07/2023 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:41

Juntada de Petição de contestação
08/06/2023 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2023 16:19

Expedição de Carta.
29/05/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 09:59

Expedição de Certidão.
26/05/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2023 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 09:25

Conclusos para despacho
12/05/2023 09:25

Expedição de Certidão.
12/05/2023 01:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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