TJSP - 0007160-65.2023.8.26.0521
1ª instância - 01 Cumulativa de Mongagua
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 13:54
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 16:38
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2023 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2023 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 09:40
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 14:47
Recebidos os autos
-
29/08/2023 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Danilo Batista Martins Nalia (OAB 291036/SP) Processo 0007160-65.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: VITOR GONÇALVES FALCÃO - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
28/08/2023 09:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
28/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 16:49
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 10:45
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 12:26
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 12:25
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
22/08/2023 09:58
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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