23/01/2025 16:55

Conclusos para julgamento
23/01/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 12:26

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:10

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:29

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:14

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 12:38

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:56

Protocolizada Petição
15/08/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 09:00

Expedição de Certidão.
15/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2024 11:36

Conclusos para decisão
12/08/2024 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 15:57

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:54

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
27/05/2024 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 16:24

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:23

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:23

Protocolizada Petição
05/03/2024 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 11:34

Conclusos para decisão
03/03/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 07:27

Expedição de Certidão.
21/02/2024 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 09:52

Expedição de Certidão.
20/02/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 17:02

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:00

Expedição de Certidão.
20/11/2023 07:28

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:23

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:31

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito
21/09/2023 09:27

Conclusos para decisão
12/09/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 11:25

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:15

Expedição de Mandado.
30/08/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daiane Barros Spina (OAB 226103/SP) Processo 1000778-83.2023.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleber Miguel Feliciano -

Vistos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação.

Defiro desde já a realização da perícia médica e social, vez que imprescindível ao caso.

Aprovo os quesitos apresentados pelo autor às págs. 6/7, que poderá indicar assistente técnico, caso queira.

Desde já formulo os seguintes quesitos a serem respondidos por ocasião da perícia social: Quantas pessoas residem com a parte autora? Qual o vínculo de parentesco da parte autora com cada pessoa que habita a sua casa? Qual a atividade profissional exercida por cada pessoa que mora com a parte autora e qual a renda auferida por cada uma delas? A parte autora ou algum membro da família realiza atividade laborativa, ainda que esporadicamente? Em caso positivo, qual o valor da renda auferida com cada atividade e com que frequência ela é desenvolvida? A parte autora possui filhos? Caso a resposta ao item a seja positiva, quais residem com a parte autora e quais não residem? Algum familiar presta auxílio financeiro à parte autora? Qual o valor? Quais as despesas mensais fixas que a parte autora possui e quais os valores de cada uma delas? A renda per capita é superior ou inferior a 1/4 do salário mínimo? Ainda, com o intuito de viabilizar a realização do estudo social, determino que a parte autora, no prazo de 15 dias, esclareça se possui filhos e informe, em caso positivo, o nome completo de todos eles, bem como os seus dados qualificativos (número do RG e do CPF, data de nascimento, estado civil, endereço completo e profissão).

Cite-se e intime-se o INSS para indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos, no prazo da contestação.

Oportunamente será designado profissionais para realização das perícias.

Int.
29/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 15:41

Conclusos para decisão
15/08/2023 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 09:51

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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