18/09/2025 04:48

Expedição de Certidão.
13/09/2025 01:30

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 13:19

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1025284-95.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Margarida de Fatima Rodrigues - Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a. e outro - Processo nº 2023/005094

Vistos.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes MARGARIDA DE FÁTIMA RODRIGUES e EIXO SP CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A (fls.417/419), bem como a renúncia em relação à FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (fls.430) e, em consequência, declaro EXTINTO, com resolução do mérito, o presente processo que Margarida de Fatima Rodrigues move contra Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a. e outro, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Custas na forma de Lei.

Transitada esta em julgado, arquivem-se.

P.I.C.

Piracicaba, 01 de setembro de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: MARCOS ANTONIO ARANHA BORGES (OAB 391445/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP)
02/09/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:01

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
01/09/2025 14:27

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:11

Conclusos para decisão
03/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 22:40

Expedição de Certidão.
23/07/2025 22:40

Expedição de Certidão.
23/07/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:45

Ato ordinatório
15/07/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
12/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 20:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 10:45

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/06/2025 00:39

Expedição de Certidão.
23/05/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 09:34

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2025 08:21

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:18

Expedição de Certidão.
06/05/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:28

Julgada Procedente a Ação
09/04/2025 12:13

Conclusos para julgamento
09/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 04:12

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:02

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:02

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:01

Ato ordinatório
13/02/2025 16:07

Juntada de Petição de Réplica
08/12/2024 01:59

Expedição de Certidão.
29/11/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:22

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/09/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2024 07:43

Juntada de Certidão
05/08/2024 09:43

Expedição de Carta.
13/07/2024 09:13

Expedição de Certidão.
04/07/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 14:05

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 12:32

Conclusos para despacho
02/05/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 07:55

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 18:06

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:05

Ato ordinatório
22/03/2024 23:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2024 12:49

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 10:58

Juntada de Certidão
21/02/2024 08:26

Expedição de Carta.
10/01/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 16:01

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:50

Expedição de Mandado.
08/01/2024 14:49

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/01/2024 12:41

Conclusos para decisão
20/12/2023 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/12/2023 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/12/2023 09:13

Expedição de Ofício.
19/12/2023 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/12/2023 23:00

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 12:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/12/2023 12:18

Conclusos para despacho
11/12/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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