18/09/2025 16:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/09/2025 16:03

Unificação Pai-Processamento de Recursos
18/09/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 16:01

Subprocesso Cadastrado
09/09/2025 12:10

Prazo
09/09/2025 10:07

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2018292-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cathena Engenharia Ltda. - Agravado: Município de São Paulo - Dessa forma, com relação ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso de fls. 222/ss, e, quanto ao mais, inadmito-o, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal.

São Paulo, 2 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Ricardo Martins Belmonte (OAB: 254122/SP) - Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB: 144164/SP) - Gustavo Fernandes Silvestre (OAB: 226804/SP) - Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) - 1º andar
03/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 18:15

Recurso Extraordinário
14/08/2025 11:35

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:50

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 11:12

Prazo
10/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:16

Documento Finalizado
04/07/2025 15:53

Vista (Contrarrazões)
04/07/2025 15:52

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
04/07/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/07/2025 21:35

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 21:35

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:54

Prazo
13/06/2025 13:53

Unificação Pai
09/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:02

Julgado virtualmente
20/05/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:32

Subprocesso Cadastrado
09/05/2025 12:21

Prazo
09/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:19

Expedição de Carta.
08/05/2025 13:36

Acórdão registrado
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 07:57

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/04/2025 14:03

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
22/04/2025 15:51

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:34

Julgado virtualmente
11/04/2025 15:42

Julgamento Virtual Iniciado
04/02/2025 12:58

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:12

Prazo
31/01/2025 09:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:30

Expedição de Carta.
30/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/01/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/01/2025 16:35

Despacho
29/01/2025 16:06

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:56

Distribuído por sorteio
29/01/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
29/01/2025 15:21

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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