18/09/2025 12:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/09/2025 12:30

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:01

Prazo
09/09/2025 11:56

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:37

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503315-17.2019.8.26.0318 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Município de Leme - Apelada: Luiz Ferreira de Menezes -

Vistos.

Fls. 119/122: Dê-se vista à parte contrária.

Int.

São Paulo, 4 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982/SP) (Procurador) - Fabio Marcelo Rodrigues (OAB: 150134/SP) - 1º andar
04/09/2025 18:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2025 12:28

Despacho
02/09/2025 12:13

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/09/2025 12:12

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:11

Prazo
08/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:11

Vista (Contrarrazões)
07/08/2025 12:09

Processamento de Recurso Especial Interposto
07/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:15

Prazo
17/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:15

Acórdão registrado
16/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/06/2025 12:14

Julgado virtualmente
11/06/2025 17:19

Julgamento Virtual Iniciado
14/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 13:32

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:59

Distribuído por sorteio
05/03/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/03/2025 12:57

Processo Cadastrado
27/02/2025 16:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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