09/09/2025 12:10

Prazo
09/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1084906-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Subcondomínio Shopping Cidade de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 467-494) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 5 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador) - Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP) - William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - 1º andar
05/09/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 18:14

Recurso Especial
17/06/2025 08:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/06/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:18

Prazo Intimação - 30 Dias
06/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:29

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/06/2025 12:31

Vista (Contrarrazões)
03/06/2025 12:26

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/06/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/05/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:02

Prazo
09/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:02

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 11:52

Unificação Pai
09/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:46

Julgado virtualmente
05/05/2025 16:51

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:22

Subprocesso Cadastrado
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 11:09

Prazo
15/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:36

Expedido Termo de Intimação
15/04/2025 09:54

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:27

Acórdão registrado
09/04/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/04/2025 15:35

Julgado virtualmente
08/04/2025 09:33

Julgamento Virtual Iniciado
05/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:27

Expedido Termo de Intimação
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 15:11

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:16

Distribuído por sorteio
17/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/03/2025 13:21

Processo Cadastrado
17/03/2025 10:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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