19/09/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 12:29

Expedição de Certidão.
18/09/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 09:37

Conclusos para despacho
18/09/2025 09:14

Conclusos para decisão
12/09/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014071-16.2024.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Coleta de Lixo - Thereza Valença Sociedade Individual de Advocacia -

Vistos.

Diga a entidade devedora, inclusive comprovando o pagamento do requisitório, prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

Consigna-se desde logo, por oportuno, que: i) o juízo só vai adotar qualquer providência, conforme vier a ser o caso, depois do regular contraditório, de nada adiantando insistência em contrário, nem alegação de urgência, até porque objetivamente o caso não envolve urgência alguma; e ii) irrelevante qualquer regramento legal que disponha em contrário, ou preveja a imediata ordem de sequestro de verbas públicas, prevalecendo aqui a regra maior do prévio contraditório, mormente quando envolve bloqueio de recursos públicos, devendo o juízo adotar maior cautela.

Intimem-se. - ADV: THEREZA CRISTINA RAFAEL VALENÇA (OAB 33080/PE)
03/09/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:09

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:47

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:05

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:14

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:59

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 10:58

Suspensão do Prazo
27/03/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 10:28

Concedida a Dilação de Prazo
24/03/2025 14:37

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 12:22

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:37

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:21

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
28/01/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 11:48

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 10:25

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:25

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
20/01/2025 09:58

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
20/01/2025 09:58

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
17/01/2025 11:44

Conclusos para decisão
16/01/2025 12:35

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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