19/09/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:42

Vista (Contraminuta)
16/09/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:50

Prazo
09/09/2025 10:21

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1044009-38.2021.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apda: Carla Cristina da Costa - Apdo/Apte: Município de Sorocaba - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 400/411) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 3 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP) (Procurador) - 1º andar
03/09/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 18:21

Recurso Especial
04/08/2025 12:03

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/08/2025 12:03

Processamento de Recurso Especial Interposto
01/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/07/2025 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:23

Prazo
12/06/2025 13:50

Unificação Pai
12/06/2025 13:50

Unificação Pai
12/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:41

Julgado virtualmente
10/06/2025 09:41

Julgado virtualmente
03/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:56

Subprocesso Cadastrado
03/06/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:53

Subprocesso Cadastrado
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 17:15

Prazo
26/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/05/2025 13:04

Acórdão registrado
20/05/2025 11:53

Julgado virtualmente
08/05/2025 08:41

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:47

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:10

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:20

Distribuído por sorteio
09/04/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 11:53

Processo Cadastrado
08/04/2025 12:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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