15/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2025 12:13

Conclusos para despacho
11/09/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1046061-63.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eunice Hermínio do Espirito Santo - - Tatiany Cibele Alves da Silva - - Flavio Henrique Lacerda Santos - - Helio da Silva - - Ivan Florindo de Jesus - - Rinaldo de Almeida - - Cristiano Tavares Farias - - Clayton Alves de Oliveira - - João Batista da Costa Filho - - José Ricardo Machado - - Paulo Vitor Moreira Brandão - - Priscila Pereira Borges - - Davi Pereira Dias - - Alex Cocentino - - Rafael Cervone Vieira - - Marcos Gaspar Lopes - - Josiane Castro Silva - - Antonio Jorge Lisboa Cordeiro - - Odilon Castelani de Alencar - - Rogerio da Silva Alves -

VISTOS.

Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na execução coletiva nº 1023024-75.2023.8.26.0053, advinda do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qual foi concedida a ordem para determinar a revisão do aumento de vencimento, concedido sob o rótulo de 'absorção do ALE' para que o valor INTEGRAL da verba, antes denominada ALE, seja alocado somente sobre o código 001.001, denominado de 'Salário Base Padrão'. proposta pela Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo.

Todavia, de rigor a observância da ordem de suspensão determinada pela 13ª Câmara de Direito Público deste E.

Tribunal de Justiça nos autos nº 1007727-19.2024.8.26.0077, em 14.05.2025.

Suspendo, assim, a tramitação dos autos até ordem superior.

Cumpra-se.

Intime-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
03/09/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:51

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 07:57

Conclusos para despacho
17/07/2025 07:55

Juntada de Certidão
17/07/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 14:37

Conclusos para despacho
11/06/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:54

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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