TJSP - 1041561-27.2020.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Kammer de Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 12:52
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
16/09/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 12:41
Prazo
-
09/09/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1041561-27.2020.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Apelado: Tim S/A -
Vistos.
Fl. 793: Manifeste-se a parte adversa.
São Paulo, 1º de setembro de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Márcio Kammer de Lima - Advs: Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP) (Procurador) - Cristiano Carlos Kozan (OAB: 183335/SP) - 1º andar -
04/09/2025 15:19
Despacho
-
01/09/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
01/09/2025 10:22
Despacho
-
28/08/2025 12:55
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
26/08/2025 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 00:00
Publicado em
-
29/09/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 16:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
25/09/2023 10:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255
-
25/09/2023 10:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
-
25/09/2023 10:16
Por decisão judicial
-
12/09/2023 18:24
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
12/09/2023 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 16:50
Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
-
08/08/2023 17:22
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
04/08/2023 16:29
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
-
24/07/2023 00:00
Publicado em
-
24/07/2023 00:00
Publicado em
-
21/07/2023 17:43
Prazo
-
21/07/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 12:41
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
18/07/2023 12:01
Recurso extraordinário
-
13/07/2023 10:07
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
13/07/2023 10:07
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 00:00
Publicado em
-
21/06/2023 11:32
Prazo
-
21/06/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 15:34
Vista (Contrarrazões)
-
22/05/2023 15:58
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
22/05/2023 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 01:27
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 00:00
Publicado em
-
14/04/2023 12:38
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 10:09
Prazo Intimação - 30 Dias
-
14/04/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 00:00
Publicado em
-
11/04/2023 17:00
Acórdão registrado
-
11/04/2023 15:47
AcórdãoFinalizado
-
11/04/2023 12:27
Documento Finalizado
-
11/04/2023 10:00
Não-Provimento
-
11/04/2023 10:00
Julgado
-
30/03/2023 00:00
Publicado em
-
29/03/2023 21:23
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 15:03
Expedido Termo de Intimação
-
28/03/2023 15:02
Inclusão em Pauta
-
13/12/2022 12:21
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
13/12/2022 12:20
Despacho
-
28/10/2022 03:59
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 00:00
Publicado em
-
19/10/2022 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2022 21:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 00:00
Conclusos para decisão
-
19/10/2022 00:00
Publicado em
-
17/10/2022 22:49
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 18:12
Expedido Termo de Intimação
-
17/10/2022 15:07
Conclusos para decisão
-
17/10/2022 13:35
Informação
-
17/10/2022 10:15
Distribuído por prevenção
-
10/10/2022 19:30
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
10/10/2022 16:29
Processo Cadastrado
-
07/10/2022 14:25
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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