STJ - 1009430-42.2020.8.26.0071

18/06/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 18/06/2025

09/06/2025 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 521709/2025

09/06/2025 10:07

Protocolizada Petição 521709/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

27/05/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474270/2025

27/05/2025 14:38

Protocolizada Petição 474270/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 478466/2024 - EDcl no AgInt no

26/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0478466 - EDcl no AgInt no AREsp 2531287 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de MILENA RODRIGUES MARTINS FASANO MEIRELES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00478466/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2531287/SP

13/05/2025 11:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 418339/2025

13/05/2025 10:46

Protocolizada Petição 418339/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 13/05/2025

09/05/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00478466/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2531287/SP

22/11/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:21

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

13/09/2024 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 802549/2024

12/09/2024 22:11

Protocolizada Petição 802549/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2024

06/08/2024 10:32

Retirada de pauta Petição Nº478466/2024 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2531287

05/08/2024 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 646257/2024

05/08/2024 16:34

Protocolizada Petição 646257/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2024

05/08/2024 13:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 644532/2024

05/08/2024 13:02

Protocolizada Petição 644532/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 05/08/2024

05/08/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 643541/2024

04/08/2024 21:37

Protocolizada Petição 643541/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2024

02/08/2024 11:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 639138/2024

02/08/2024 10:35

Protocolizada Petição 639138/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2024

01/08/2024 11:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 635565/2024

01/08/2024 11:12

Protocolizada Petição 635565/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 01/08/2024

31/07/2024 17:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 633638/2024

31/07/2024 17:27

Protocolizada Petição 633638/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/07/2024

02/07/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000498-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00478466/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2531287/SP

11/06/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/06/2024 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478675/2024

10/06/2024 13:12

Protocolizada Petição 478675/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024

10/06/2024 12:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 478466/2024

10/06/2024 12:10

Protocolizada Petição 478466/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2024

06/06/2024 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467928/2024

06/06/2024 11:21

Protocolizada Petição 467928/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

04/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 329024/2024 - AgInt

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0329024 - AgInt no AREsp 2531287 - Publicação prevista para 04/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de MILENA RODRIGUES MARTINS FASANO MEIRELES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00329024/2024 - AgInt no AREsp 2531287/SP

14/05/2024 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00329024/2024 - AgInt no AREsp 2531287/SP

29/04/2024 20:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/04/2024 16:57

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 335973/2024

29/04/2024 15:12

Protocolizada Petição 335973/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2024

29/04/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2024 Petição Nº 329024/2024 -

26/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/04/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 329024/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

26/04/2024 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 329024/2024

26/04/2024 08:37

Protocolizada Petição 329024/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2024

10/04/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271654/2024

10/04/2024 17:07

Protocolizada Petição 271654/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

09/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024

08/04/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024

05/04/2024 19:10

Conheço do agravo de MILENA RODRIGUES MARTINS FASANO MEIRELES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/03/2024 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

01/03/2024 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1766829 (2020/0250005-0)

19/02/2024 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

30/01/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/01/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO