09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1030269-76.2022.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Tcs - Consórcio Sorocaba Ltda - Apte/Apdo: RODOVIARIA METROPOLITANA LTDA - Apte/Apdo: Cs Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda - Apdo/Apte: Município de Sorocaba - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 916-21) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 3 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Vinicius José Zivieri Ralio (OAB: 195618/SP) - Eduardo Talamini (OAB: 19920/PR) - André Guskow Cardoso (OAB: 27074/PR) - Gustavo Portela Barata de Almeida (OAB: 153634/SP) - Lucas Ferreira Sousa Degrande (OAB: 406040/SP) (Procurador) - Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB: 482691/SP) - Marco Aurélio Santos Stecca Morais (OAB: 448017/SP) - 1º andar
13/09/2024 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
17/07/2024 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 02:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 17:01

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 15:22

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:59

Juntada de Petição de Contra-razões
21/06/2024 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 05:13

Expedição de Certidão.
28/05/2024 06:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 15:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2024 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 19:31

Expedição de Certidão.
24/05/2024 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 15:58

Conclusos para despacho
06/05/2024 18:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/04/2024 10:33

Expedição de Certidão.
11/04/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
10/04/2024 01:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 16:22

Julgado improcedente o pedido
15/12/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:29

Conclusos para julgamento
27/10/2023 14:33

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 15:12

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:56

Conclusos para despacho
21/08/2023 12:02

Conclusos para julgamento
21/08/2023 12:01

Expedição de Certidão.
26/07/2023 07:11

Juntada de Petição de Alegações finais
21/07/2023 07:51

Juntada de Petição de Alegações finais
18/07/2023 11:03

Expedição de Certidão.
07/07/2023 13:49

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 14:07

Conclusos para julgamento
27/02/2023 14:00

Expedição de Certidão.
03/02/2023 01:17

Expedição de Certidão.
12/01/2023 07:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2023 13:56

Expedição de Certidão.
10/01/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 18:06

Conclusos para julgamento
06/12/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 08:05

Juntada de Petição de Réplica
12/10/2022 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2022 06:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 12:26

Juntada de Petição de contestação
20/08/2022 11:24

Expedição de Certidão.
09/08/2022 18:10

Expedição de Certidão.
09/08/2022 16:59

Expedição de Mandado.
09/08/2022 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2022 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022 16:14

Conclusos para despacho
05/08/2022 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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