09/09/2025 12:50

Prazo
09/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1030269-76.2022.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Tcs - Consórcio Sorocaba Ltda - Apte/Apdo: RODOVIARIA METROPOLITANA LTDA - Apte/Apdo: Cs Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda - Apdo/Apte: Município de Sorocaba - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 902-4) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 3 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Vinicius José Zivieri Ralio (OAB: 195618/SP) - Eduardo Talamini (OAB: 19920/PR) - André Guskow Cardoso (OAB: 27074/PR) - Gustavo Portela Barata de Almeida (OAB: 153634/SP) - Lucas Ferreira Sousa Degrande (OAB: 406040/SP) (Procurador) - Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB: 482691/SP) - Marco Aurélio Santos Stecca Morais (OAB: 448017/SP) - 1º andar
03/09/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 17:18

Recurso Extraordinário
03/09/2025 17:18

Recurso Especial
03/09/2025 17:17

Recurso Especial
26/06/2025 14:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 09:57

Prazo
09/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:40

Vista (Contrarrazões)
14/04/2025 11:45

Processamento de Recurso Especial Interposto
13/04/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:06

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
07/04/2025 18:08

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:01

Processamento de Recurso Especial Interposto
07/04/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:56

Prazo
14/03/2025 10:54

Unificação Pai
14/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
12/03/2025 22:11

AcórdãoFinalizado
12/03/2025 22:10

AcórdãoFinalizado
03/02/2025 19:01

Despacho À Mesa
14/01/2025 17:33

Despacho À Mesa
08/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 15:22

Subprocesso Cadastrado
19/12/2024 15:00

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:10

Subprocesso Cadastrado
11/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 10:39

Prazo
10/12/2024 10:33

Expedição de Certidão.
09/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 19:13

Acórdão registrado
03/12/2024 16:44

AcórdãoFinalizado
02/12/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 09:30

Provimento em Parte
02/12/2024 09:30

Julgado
22/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 16:04

Inclusão em Pauta
11/11/2024 21:01

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/11/2024 20:58

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:37

Despacho À Mesa
26/09/2024 00:00

Publicado em
25/09/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:00

Publicado em
25/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
23/09/2024 14:10

Conclusos para decisão
23/09/2024 12:37

Distribuído por sorteio
18/09/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/09/2024 10:09

Processo Cadastrado
13/09/2024 15:02

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/09/2024 08:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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