03/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1055155-41.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fernando Quintino dos Santos - Fernanda de Castro Rapucci - Cumpra-se o v. acórdão.

Querendo, providencie o vencedor o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de quinze dias.

Com o advento da Lei nº 17.785/2023, que alterou o artigo 4º, da Lei nº 11608/03, é necessário o recolhimento de 2% do valor do crédito a ser satisfeito no momento da instauração do cumprimento de sentença, observado o limite mínimo de 5 UFESP's.

Caso a parte vencedora seja beneficiária da gratuidade processual, resta superada a exigência supra, por ora.

Entretanto, é necessário que seja incluída em sua planilha de débitos a respectiva taxa, bem como todas as despesas processuais da fase de conhecimento, conforme Comunicado Conjunto 951/2023.

No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: PATRICIA KONDRAT (OAB 237142/SP), SAULO CORREA PINI (OAB 444697/SP)
28/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 17:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
15/04/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 09:26

Ato ordinatório
04/04/2025 14:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/03/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/03/2025 11:26

Conclusos para julgamento
30/01/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 16:01

Ato ordinatório
28/01/2025 12:45

Juntada de Petição de Réplica
11/12/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:21

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/12/2024 12:18

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2024 05:05

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:15

Juntada de Certidão
11/11/2024 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 19:22

Expedição de Carta.
08/11/2024 19:21

Recebida a Petição Inicial
08/11/2024 17:56

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:41

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 17:29

Concedida a Dilação de Prazo
31/10/2024 16:10

Conclusos para despacho
25/10/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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