05/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1029540-82.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Gafisa S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

VISTOS.

Fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 30 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1009, §§ 1º e 2º, do CPC.

Int. - ADV: JULIA DE MIRANDA DIAS (OAB 159675/RJ), BEATRIZ GAIOTTO ALVES (OAB 312475/SP), PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA (OAB 250257/SP), ANDRE DE AZEVEDO MAURY (OAB 162802/RJ), BRUNA FIGUEIREDO GONTIJO (OAB 453031/SP)
25/08/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2025 11:21

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
28/07/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 11:01

Conclusos para decisão
23/07/2025 18:22

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 03:44

Expedição de Certidão.
26/05/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:58

Ato ordinatório
19/05/2025 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 10:45

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:03

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 03:33

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:57

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:55

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2025 11:34

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:52

Conclusos para despacho
06/03/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:28

Conclusos para despacho
27/02/2025 21:06

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 18:33

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:33

Julgada improcedente a ação
06/02/2025 16:31

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 09:46

Conclusos para julgamento
22/11/2024 17:36

Juntada de Petição de Alegações finais
15/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 01:04

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:54

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 09:29

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 21:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 09:54

Conclusos para julgamento
19/08/2024 16:47

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:21

Expedição de Certidão.
31/05/2024 03:56

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 08:44

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 14:17

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 16:53

Conclusos para julgamento
17/05/2024 16:18

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:13

Conclusos para despacho
14/05/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 00:52

Suspensão do Prazo
16/04/2024 11:43

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 18:36

Expedição de Certidão.
04/04/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 04:54

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:22

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 14:53

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:52

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
19/02/2024 22:59

Suspensão do Prazo
15/01/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 04:42

Suspensão do Prazo
06/12/2023 14:12

Conclusos para despacho
28/11/2023 21:17

Suspensão do Prazo
28/11/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 04:24

Suspensão do Prazo
10/10/2023 17:08

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:06

Expedição de Certidão.
31/07/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2023 21:41

Expedição de Certidão.
28/07/2023 21:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 15:56

Conclusos para despacho
20/07/2023 03:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 12:01

Expedição de Certidão.
18/07/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 04:19

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 00:46

Conclusos para despacho
09/06/2023 14:58

Conclusos para despacho
09/06/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 00:48

Expedição de Certidão.
06/03/2023 23:33

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2023 10:19

Expedição de Certidão.
06/03/2023 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 15:10

Conclusos para despacho
12/02/2023 00:31

Expedição de Certidão.
02/02/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2023 09:57

Expedição de Certidão.
01/02/2023 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2023 16:30

Conclusos para despacho
26/01/2023 17:11

Expedição de Certidão.
20/01/2023 16:13

Conclusos para despacho
09/01/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 01:07

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2022 17:06

Expedição de Certidão.
12/12/2022 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 16:33

Conclusos para despacho
11/10/2022 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 16:55

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 02:13

Expedição de Certidão.
30/08/2022 00:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2022 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2022 11:36

Expedição de Certidão.
29/08/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 12:57

Conclusos para despacho
15/07/2022 12:53

Expedição de Certidão.
22/04/2022 16:27

Expedição de Certidão.
19/04/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 23:11

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2022 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2022 18:01

Expedição de Certidão.
11/04/2022 18:01

Ato ordinatório
05/04/2022 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 11:23

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 15:35

Expedição de Certidão.
16/12/2021 03:36

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2021 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2021 17:43

Expedição de Certidão.
14/12/2021 17:42

Decisão
14/12/2021 10:52

Conclusos para despacho
25/11/2021 15:29

Conclusos para despacho
25/11/2021 12:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/11/2021 16:35

Juntada de Outros documentos
04/09/2021 09:30

Juntada de Outros documentos
29/08/2021 04:41

Expedição de Certidão.
24/08/2021 14:41

Juntada de Outros documentos
12/08/2021 14:37

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2021 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2021 01:05

Expedição de Certidão.
11/08/2021 01:05

Decisão
10/08/2021 13:18

Conclusos para julgamento
04/08/2021 07:26

Conclusos para despacho
03/08/2021 18:59

Conclusos para despacho
27/07/2021 01:54

Expedição de Certidão.
22/07/2021 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 09:38

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2021 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2021 19:01

Expedição de Certidão.
15/07/2021 19:01

Decisão
15/07/2021 09:56

Conclusos para despacho
14/07/2021 10:56

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2021 13:33

Expedição de Certidão.
06/07/2021 14:31

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2021 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2021 15:55

Expedição de Certidão.
02/07/2021 15:54

Decisão
02/07/2021 13:51

Conclusos para despacho
01/07/2021 22:50

Juntada de Petição de contestação
08/06/2021 10:30

Expedição de Certidão.
07/06/2021 16:07

Expedição de Certidão.
01/06/2021 15:15

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2021 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2021 09:37

Expedição de Certidão.
28/05/2021 08:29

Expedição de Mandado.
28/05/2021 08:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2021 16:26

Conclusos para decisão
20/05/2021 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 10:19

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2021 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2021 11:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2021 10:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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