15/09/2025 09:44

Vista (Contraminuta)
11/09/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:50

Prazo
09/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1010010-40.2023.8.26.0565 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Municipio de Sao Caetano do Sul - Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 632-663) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 3 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Marcelo Alvares Ribeiro (OAB: 236420/SP) (Procurador) - Fabio Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP) - Flavio Spaccaquerche Barbosa (OAB: 235398/SP) - Roberta Novaes Marcondes (OAB: 314887/SP) - Juliana Rocco Nunes (OAB: 378477/SP) - 1º andar
03/09/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 16:33

Recurso Especial
11/06/2025 13:46

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/06/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 08:49

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:28

Parecer - contrarrazões - Prazo - 15 dias
12/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 10:22

Prazo
11/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:53

Vista (Contrarrazões)
10/04/2025 14:49

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/04/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 09:53

Prazo
10/03/2025 09:32

Expedição de Certidão.
01/03/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:24

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:19

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
13/02/2025 11:06

Acórdão registrado
13/02/2025 09:56

AcórdãoFinalizado
12/02/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:00

Não-Provimento
12/02/2025 09:00

Julgado
04/02/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:54

Inclusão em Pauta
23/01/2025 16:51

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/01/2025 16:00

Despacho À Mesa
24/10/2024 15:20

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:14

Recebidos os autos do MP
23/10/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 02:52

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:00

Publicado em
02/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/10/2024 00:00

Publicado em
30/09/2024 17:56

Informação
30/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:29

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/09/2024 15:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/09/2024 11:49

Distribuído por sorteio
24/09/2024 16:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/09/2024 16:12

Processo Cadastrado
18/09/2024 13:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007456-37.2023.8.26.0047

Maria Alves Coelho

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Gregorio de Oliveira Neves Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2024 09:33

Exibir Processo

Processo nº 1019264-40.2024.8.26.0003

Banco Bradesco Financiamento S/A

Rafael Fernandes F G Crudeli

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1029540-82.2021.8.26.0053

Gafisa S/A

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Paulo Francisco Maia de Resende Lara

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2021 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0003285-37.2025.8.26.0224

Everton Leandro Jarreta Schiavon

Pollus Servicos de Seguranca LTDA

Advogado: Miguel Vieira da Silva Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2023 14:12

Exibir Processo

Processo nº 1010010-40.2023.8.26.0565

Prefeitura Municipal de Sao Caetano do S...

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Fabio Teixeira Ozi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2023 19:51

Exibir Processo